srh e condsef discutem reabertura de prazo para inclus o na cpst e pecfaz
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A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento voltou a se reunir com a Condsef nesta segunda-feira, 16. O encontro girou em torno de dois temas: reabertura de prazo para inclus�o na Carreira da Previd�ncia, Sa�de e Trabalho (CPST) e pend�ncias no PECFAZ (Plano de Cargos dos administrativos do Minist�rio da Fazenda). Sobre a reabertura de prazo para que servidores da Seguridade Social integrem a CPST, a SRH informou que est� sendo feito um estudo dos impactos financeiros dessa opera��o. Cerca de 36 mil servidores continuam fora da carreira. Em sua maioria s�o aposentados que n�o tiveram acesso �s informa��es sobre necessidade de assinar termo de op��o em 2006. A situa��o de injusti�a mant�m esses servidores com sal�rios defasados.
A Condsef defende que a reabertura promova enquadramento autom�tico desses servidores na CPST. Assim, aqueles que n�o quiserem integrar a CPST, e escolham ficar estagnados na carreira da Seguridade, devem se manifestar e assinar um termo em que explicitam sua decis�o. A expectativa � de que esta situa��o seja resolvida antes de dezembro. Dessa forma, as tabelas seriam corrigidas ainda este ano. Isso evitaria preju�zos desnecess�rios e encurtaria o prazo para que esses servidores n�o recebam os valores da tabela a que tem direito na forma de pagamento de exerc�cios anteriores.
PECFAZ
No pr�ximo dia 17, a SRH se comprometeu a dar uma resposta definitiva sobre a incorpora��o da GAE ao Vencimento B�sico dos servidores de n�vel auxiliar do PECFAZ. Segundo a Secretaria o assunto est� sendo discutido pelo governo. A SRH reconheceu que um estudo entregue pela Condsef defendendo a incorpora��o est� sendo utilizado para auxiliar na discuss�o.
Sobre a tabela remunerat�ria 2010, firmada em acordo pelo governo, a SRH informou que existe a inten��o de discutir globalmente n�o s� PECFAZ como outros setores que possuem acordos de tabela para o pr�ximo ano. Al�m dos fazend�rios, servidores da C&T, INPI, Inmetro, Fiocruz, IBGE, tamb�m n�o tiveram suas tabelas negociadas para 2010 encaminhadas.
Governo reconhece pend�ncias
Na reuni�o, a SRH apontou o cen�rio econ�mico como principal fator que prejudicou as negocia��es com esses setores. A partir de agora, o objetivo � discutir como v�o ser tratadas as tabelas. O governo reconhece que existem pend�ncias, mas ainda enfrenta problemas or�ament�rios. Para a Condsef o importante � que essas pend�ncias encontrem um desfecho positivo.
A Condsef lembrou tamb�m que apesar de o PL 5.920 ter garantido cerca de 7% de reajuste na tabela dos servidores de Tecnologia Militar � necess�rio discutir a situa��o. Os valores n�o condizem com o que foi negociado com a categoria que busca tratamento ison�mico com servidores da C&T.
Agilidade, uni�o e mobiliza��o � Como o tempo � curto, a Condsef pressiona para que o governo retome e encerre essas negocia��es em 2010. A agilidade � importante para evitar qualquer impedimento legal por conta do per�odo eleitoral. Uni�o e mobiliza��o dessas categorias em torno de suas tabelas s�o fundamentais para evitar maiores preju�zos e garantir que todos os acordos firmados sejam cumpridos por este governo.
Fonte: Sintsep-GO com Condsef