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Os companheiros Ademar e Vicente, da direção do Sintsep-GO, participaram na manhã desta quinta-feira, dia 16, de reunião da Mesa Estadual de Negociação do SUS. Participaram das discussões as integrantes do Ministério da Saúde (Marli Sorel, Célia e Dra. Teresa), da Funasa (Gilene), do Sintfesp (Cleusa e Eva), além dos servidores João Adair e Eliane.

Entre os assuntos que foram discutidos está a situação dos servidores João Adair e Eliane, que denunciaram à mesa o assédio moral que tem sido praticado contra eles pelo Conselho Municipal de Saúde de Caldas Novas. Após apresentação dos fatos e discussão do assunto, foi definido que o Ministério da Saúde vai entrar em contato com o secretário Municipal de Saúde de Caldas Novas, no intuito de articular uma reunião entre o órgão federal, o municipal e o Conselho, buscando uma solução definitiva para o impasse, que já se arrasta há vários meses.

Além da resolução acima citada, foi deliberado ainda:

-Que nenhum ato de cessão de servidor ao Estado ou aos municípios poderá ser revisto ou executado enquanto o Ministério da Saúde não editar nova portaria regulamentando os novos termos deste ato;

-Que a Funasa/GO vai buscar junto à sua assessoria jurídica, em Brasília, informações sobre a possibilidade – ou não – de conversão do tempo insalubre celetista especial para o tempo comum. Isso porque Ministério da Saúde e Funasa divergem quanto a essa questão. Enquanto não se tem o resultado desta consulta, todas as situações permanecem como estão;

-Que o Ministério da Saúde vai repassar ao Sintsep-GO a listagem com todos os servidores que ainda serão contemplados com o recebimento dos Exercícios Anteriores, relativos às diferenças da indenização de Campo. Embora a maioria já tenha recebido no início deste ano (2014), uma parte dos trabalhadores ainda não foi contemplada com o pagamento;

-Que o Ministério da Saúde entrará em contato com a administração da Sesai/GO (seja no Mato Grosso, seja em Brasília) para apurar denúncias de sucateamento da unidade e falta de condições de trabalho para seus servidores. As denúncias encaminhadas pelos servidores ao Sintsep-GO, que está coletando provas materiais que comprovem a referida situação.