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A declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, feita na última quarta-feira (12) de que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é uma instituição corrupta, com baixa qualidade de serviços, deixou extremamente indignados servidores públicos, o Sintsep/GO e a Condsef. “Essa foi uma declaração leviana e irresponsável. Totalmente incompatível com a figura de um ministro, um chefe de Estado, que deve primar sua conduta pelo respeito às instituições que ele mesmo ajuda a comandar”, redarguiu Ademar Rodrigues, presidente do Sintsep.

Projeto
“Mas, para quem sabe ler, um pingo é letra. As críticas do ministro, na verdade, preparam o terreno para a tentativa de desmonte da Funasa, por parte do governo. Não foi um comentário gratuito”, avaliou Ademar. Em relação a este assunto, inclusive, o Sintsep/GO participa nesta quarta, dia 19 de novembro, de audiência pública na Câmara dos Deputados solicitada pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do Projeto de Lei (PL) 3.958/08. “Com nossa intervenção conseguimos sensibilizar o deputado Jovair, que propôs essa audiência para discutir com a sociedade, de forma aprofundada, esse projeto de lei – que o governo quer enfiar goela abaixo da sociedade”, informou o presidente do Sintsep.

Os servidores lutam para derrubar o PL que propõe a criação de seis novas secretarias no Ministério da Saúde e prevê 118 novos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Na audiência, as entidades querem tocar na ferida do problema: a má gestão do governo, e não a estrutura da Funasa. “Se o ministro sabe onde está localizada a corrupção no órgão é dever dele enquanto chefe de Estado denunciar, afastar e punir os culpados”, reforçou o diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Ainda relacionado ao projeto de lei, na quinta-feira (20), a Condsef pretende continuar o trabalho de pressão no Congresso Nacional. Os grupos de força tarefa de vários estados do país, reunidos em Brasília, vão realizar um trabalho de convencimento junto a parlamentares. O objetivo é defender a reestruturação da Funasa e mostrar que para isso não há necessidade de se criar novas secretarias e mais cargos de DAS e sim investir em melhores condições de trabalho, nos servidores de carreira e promover novos concursos.

GT instalado
Em meio às polêmicas declarações do ministro Temporão, o governo finalmente deu início às reuniões do grupo de trabalho (GT) aprovado na Mesa Setorial da Saúde. O GT vai discutir a situação funcional dos servidores da Funasa, um dos principais problemas enfrentados pelos servidores do órgão.

Cerca de 33 mil servidores estão cedidos ou descentralizados. Funasa e Ministério da Saúde vão promover estudos técnicos para levantar o quantitativo de servidores e perfil da forma como eles estão lotados nos estados e municípios. A partir daí, o GT terá mais dados para trabalhar com elementos que encontrem uma solução desse problema.

A partir deste episódio, as entidades sindicais vão monitorar de perto os desdobramentos das declarações do ministro Temporão. Os servidores querem garantir que o governo não se aproveite das conseqüências provocadas pela má gestão da Funasa como desculpa para esfacelar o órgão.

Fonte: Sintsep/GO e Condsef