sintsep go e condsef se re nem com assessoria jur dica do minist rio da sa de
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No �ltimo dia 10 de agosto, os representantes do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues e Marcos Aur�lio, juntamente com S�rgio Ronaldo e Gilberto Jorge, da Condsef, estiveram em reuni�o com o consultor jur�dico do Minist�rio da Sa�de, Rafael Agnello, para tratar de v�rias demandas de interesse dos servidores do Setor.
Segundo o que foi apurado pelas entidades, os servidores da Funasa redistribu�dos ao Minist�rio da Sa�de com processos abertos relativos � Insalubridade, Licen�a-pr�mio e Aposentadoria (comum e/ou especial) – al�m de qualquer outro requerimento pretendido pelo servidor – j� pode procurar o protocolo ou �rea de Recursos Humanos da Funasa para dar prosseguimento ao processo – procedimento que estava bloqueado durante a fase de transi��o dos servidores.
Outro assunto que foi discutido tamb�m � a situa��o dos servidores cedidos ao Estado de Goi�s. Como foi feita a redistribu���o para o Minist�rio da Sa�de, outro Termo de Se��o ter� que ser firmado entre o �rg�o federal e a Secretaria Estadual de Sa�de – quest�o que est� sendo discutida pelo Minist�rio da Sa�de e pelo Sintsep-GO com a Dra. Elizabeth Silva de Oliveira Ara�jo, Superintendente de Pol�ticas de Aten��o Integral � Sa�de.
Confira os demais temas que foram abordados na reuni�o no relat�rio da Condsef:
1. Servidores que recebem a GACEN e n�o foram redistribu�dos para o Minist�rio da Sa�de.
A Funasa remeter� para o Minist�rio da Sa�de (MS) a lista com a rela��o dos servidores que ficaram fora da portaria de redistribui��o, para que o Minist�rio da Sa�de proceda com a inclus�o dos mesmos na portaria.
2. Aposentadoria Especial/MI-880.
O Minist�rio da Sa�de j� enviou o Memo-Circular n� 28/2010 para todos os seus setores nos estados, orientando como proceder com a concess�o de aposentadoria especial e/ou a convers�o do tempo especial em tempo comum. Quanto a Funasa, fomos informados de que a orienta��o ser� nos mesmos moldes que foram apresentados pelo Minist�rio da Sa�de, sendo que os procedimentos de contagem do tempo continuar�o sendo realizados pela Funasa e o ato de publica��o ser� efetivado atrav�s do Minist�rio da Sa�de, para os servidores que j� foram redistribu�dos pela portar ia.
3. Situa��o dos servidores da Funasa do Amap�.
A Funasa tinha confirmado presen�a na reuni�o, por�m n�o compareceu. A CONDSEF vai tratar do tema especificamente com a Funasa. Estamos agendando uma reuni�o.
4. Portaria n� 2.169, de 28 de julho de 2010, sobre proposta de carreira do �SUS�.
Sobre a publica��o desta portaria, ficou definido que este tema ser� debatido na pr�xima reuni�o da Mesa do SUS (16 a 19/08/10).
5. Regulamenta��o das normas de pagamento da GACEN/Relat�rio di�rio de atividades/planilha.
O Minist�rio da Sa�de elaborou uma proposta com as regras e crit�rios sobre pagamento da GACEN. A CONDSEF solicitou que antes de publicar a portaria, fosse remetida para a mesma fazer uma an�lise e apresentar as nossas contribui��es, principalmente no que se refere � planilha di�ria que os servidores continuam preenchendo. O Minist�rio da Sa�de ficou de enviar a proposta para a CONDSEF, para que apresente as sugest�es.
6. Cria��o do NASCE no �mbito do Minist�rio da Sa�de.
O Minist�rio da Sa�de n�o � contra a proposta de instalar os n�cleos de apoios aos servidores cedidos no �mbito do Minist�rio da Sa�de, por�m, solicitou um tempo para analisar o pleito.
7. Di�rias de concess�o atrasadas dos servidores de Minas Gerais, que trabalham na Sa�de do �ndio.
Por aus�ncia da Funasa na reuni�o, esse tema ser� debatido posteriormente na Funasa.
8. Sobre as fichas funcionais/contracheque quando v�o estar definitivamente no Minist�rio da Sa�de?
O prazo que o Minist�rio da Sa�de est� trabalhando � o m�s de setembro, ou in�cio de outubro.
9. Exames peri�dicos, como est�o os encaminhamentos?
Ser�o realizados. Est�o analisando a forma, pois os recursos j� existem e partes destes foram repassados para a Funasa. Est�o avaliando como resolver tecnicamente esse problema.
10. Qual tratamento espec�fico vai ser dado aos intoxicados?
O Minist�rio da Sa�de est� fazendo um consolidado de todas as situa��es sobre os casos existentes em todo o pa�s. Mas afirmou que ir� assumir todas as demandas.
11. Instala��o de mesas estaduais do Minist�rio da Sa�de e suas vinculadas.
Concordam. Mas, primeiro querem instalar as mesas estaduais nos estados do Cear� e Alagoas, pois j� existe delibera��o da Mesa Nacional da Sa�de sobre estes dois estados, em seguida ser�o analisados os demais estados.
12. Implementar uma pol�tica de capacita��o.
Est�o avaliando uma proposta com a �rea t�cnica de capacita��o. O tema ser� debatido na pr�xima reuni�o da Mesa Nacional de Negocia��o do Minist�rio da Sa�de.
13. Sobre a Sa�de Ind�gena: com a aprova��o da MP 483, de 24 de mar�o de 2010, quais ser�o os pr�ximos passos?
A Secretaria de Gest�o (SEGES) juntamente com o grupo de trabalho, que foi criado para este tema, est�o elaborando uma proposta de decreto que cria e estrutura a Secretaria do �ndio. A CONDSEF voltar� a cobrar uma reuni�o com o Dr. Ant�nio Alves (Secret�rio de Gest�o do Minist�rio da Sa�de), para obter informa��es consistentes sobre o tema.
14. Corte do ponto dos servidores da Funasa de Minas Gerais, na greve de 2006.
O Minist�rio da Sa�de solicitou que a CONDSEF fizesse a separa��o dos servidores que foram redistribu�dos para o Minist�rio da Sa�de e dos que continuam na Funasa, para que sejam encaminhadas as solu��es.
15. Demandas do Datasus : Prescri��o q�inq�enal.
A CONDSEF cobrou retorno das demandas do Datasus, que foram apresentadas por motivo da aprova��o das mesmas no Encontro Nacional d o Setor, nos dias 13 e 14/05/2010, e solicitou a instala��o de um grupo de trabalho para tratar do tema. Ficou definido que a solicita��o ser� debatida na pr�xima reuni�o da Mesa da Sa�de.
16. Insalubridade, retorno do percentual aos servidores que foi retira do no final do ano passado.
Ir�o analisar junto ao Minist�rio do Planejamento.
17. Quanto aos demais servidores cedidos para o SUS, quando ser�o redistribu�dos para o Minist�rio da Sa�de?
Assim que for conclu�da a primeira etapa de redistribui��o, esses servidores ser�o os pr�ximos a serem repassados para o Minist�rio da Sa�de.
18. Quanto aos aposentados e pensionistas, como fica a situa��o destes?
Os aposentados e pensionistas est�o nos planos do Minist�rio para redistribui��o, por�m ser�o frutos de an�lises logo ap�s a conclus�o dos ativos.
19. Quanto aos cargos que tem direito a GACEN que est�o inclu�dos na lei, e est�o aposentados e n�o est�o recebendo a mesma? (ex : Motoristas, Ag. Sa�de P�blica).
Consultar�o o Minist�rio do Planejamento para ver a forma que ir�o resolver a situa��o.
20. Sobre exerc�cios anteriores.
Ficaram de consultar o Minist�rio do Planejamento se ser� realizado ainda este ano, o pagamento de exerc�cios anteriores. Pois no in�cio deste ano, j� foi efetivado pagamento de parte dos exerc�cios pendentes. Ap�s a consulta ao Minist�rio do Planejamento, retornar�o � CONDSEF com uma posi��o.
Fonte: Sintsep-GO com Condsef