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A greve dos servidores do Dnit agora atinge todos os estados brasileiros. Com a ades�o dos servidores do Dnit em Pernambuco a participa��o no movimento est� com for�a total. Acompanhando o fortalecimento da greve leg�tima da categoria em busca do atendimento de suas demandas mais urgentes a Condsef participou esta semana de uma audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados. A audi�ncia foi convocada pelos deputados Wellington Fagundes e Gorete Pereira e contou com a participa��o do diretor executivo do Dnit, Tarc�sio Gomes de Freitas, do secret�rio de Rela��es do Trabalho do Minist�rio do Planejamento, S�rgio Mendon�a, de representante da Comiss�o de Servidores do Dnit, Luiz Albuquerque e do diretor da Condsef, S�rgio Ronaldo da Silva. Presidida pelo deputado Roberto Santiago da Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico, a situa��o do Dnit com todos os seus gargalos foi bastante abordada. A situa��o cr�tica e a necessidade de uma reestrutura��o urgente do �rg�o foram reconhecidas pela pr�pria dire��o do departamento.

Tanto a infraestrutura quanto a for�a de trabalho possuem car�ncias. Dados foram apresentados mostrando que o Dnit hoje conta com cerca de 2.700 servidores ativos, enquanto que a m�o de obra terceirizada no departamento est� pr�xima a 2.800. Outro dado que indica problemas na estrutura do Dnit � que a despesa com os terceirizados � quase o dobro do que o Estado investe com os servidores concursados. Dados inadmiss�veis e que j� foram questionados pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que solicitou a substitui��o de toda m�o de obra terceirizada por servidores concursados.

A Condsef considerou a audi�ncia importante para buscar sa�das e superar impasses instalados e que colocam a categoria mobilizada e em greve em todo o Brasil. V�rios parlamentares presentes na audi�ncia se solidarizaram com o pleito dos servidores do Dnit e propuseram a cria��o de uma comiss�o de parlamentares para levar adiante e defender a pauta da categoria no Congresso. Os parlamentares querem buscar uma reuni�o com representantes do Planejamento, da dire��o do Dnit, a Condsef e representantes do comando de greve dos servidores para buscar sa�das para os impasses instalados nos processos de negocia��o com o governo.

A��o no STJ para garantir greve
Tamb�m essa semana a Condsef conseguiu uma audi�ncia no gabinete da ministra do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Eliana Calmon, respons�vel por assinar a��o solicitando retorno de 50% dos servidores do Dnit em �reas consideradas essenciais. A a��o (veja aqui) impetrada pela Condsef e outras nove entidades sindicais, um embargo de declara��o, pede que a ministra reconsidere a decis�o levando em conta que dos servi�os essenciais mencionados nenhum item faz parte das atribui��es do Dnit. Al�m disso, a a��o pede tamb�m para reconsiderar o percentual de retorno dos servidores.

Fonte: Condsef