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Existe a expectativa de que a Medida Provis�ria (MP) que criar� a Secretaria Especial de Aten��o � Sa�de Ind�gena seja assinada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva, no pr�ximo dia 14, na terra ind�gena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima.

O presidente deve aproveitar a visita ao Estado e a valida��o do processo demarcat�rio da reserva pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrido em abril deste ano, para iniciar uma nova fase na assist�ncia � sa�de ind�gena.

O an�ncio foi feito anteontem pelo secret�rio de Gest�o Estrat�gica e Participativa do Minist�rio da Sa�de (MS), Antonio Alves de Souza, durante visita a Auaris, na reserva Yanomami, a noroeste de Roraima.

Para o secret�rio, que coordena o grupo de trabalho que far� a transi��o da sa�de ind�gena da Funasa para a secretaria especial, a nova pasta ter� condi��es de se dedicar melhor � quest�o, considerada emblem�tica em todo o Pa�s. Ele tem visitado diversos povos ind�genas pelo Brasil.

�Vem para o Minist�rio a coordena��o e a responsabilidade pelas a��es de aten��o prim�ria, que s�o essas feitas pelas equipes multiprofissionais, de assist�ncia b�sica, procedimentos menos complexos, enquanto o restante vai depender do SUS [Sistema �nico de Sa�de]�, explicou o secret�rio.

O grande problema, na avalia��o dele, � o modelo adotado para contrata��o das equipes profissionais, que n�o garante estabilidade funcional. �Os modelos utilizando ONGs ou at� contrata��o prec�ria por parte das prefeituras n�o garante a��o continuada. Isso traz preju�zo. Os profissionais t�m instabilidade, n�o t�m perspectiva de que se adoeceram ter�o garantias para se recuperarem ou que poder�o se aposentar�, enfatizou.

A proposta da secretaria especial � que seja criado um plano de carreiras e cargos por meio de concurso p�blico para os n�veis superior e m�dio t�cnico, com exce��o dos agentes de sa�de ind�genas e sanit�rios, que precisam de indica��o e aprova��o da comunidade.

�Al�m disso, por se tratar de povos que vivem muito afastados dos centros urbanos e se faz necess�ria a perman�ncia dos profissionais nessas regi�es por determinado tempo, os trabalhadores precisam de um conforto m�nimo para que desenvolvam seus trabalhos. N�o d� para ficarem isolados da comunica��o e da ci�ncia. � preciso estrutura necess�ria, garantir a chegada da internet aos polos-base, educa��o continuada para que possam se atualizar, garantir processo �gil de remo��o, quando for necess�rio, por meio de um sistema de comunica��o �gil, podendo ser implantado um sistema atrav�s da sat�lite�, destacou o secret�rio.

A observa��o dele foi pertinente diante das condi��es do polo-base instalado em Auaris e do hospital onde os �ndios s�o atendidos, que encontrou durante a visita realizada anteontem na reserva Yanomami. Ainda que exista um esfor�o para que a presta��o de assist�ncia � sa�de ind�gena ocorra com qualidade, as condi��es oferecidas dificultam o trabalho.

Tanto o hospital quanto o polo, ambos feitos de madeira, est�o com algumas partes da estrutura deteriorada. Madeira caindo aos peda�os, passarela em falso, equipamentos precisando ser substitu�dos. N�o h� nenhum conforto para a equipe de sa�de. Sem falar na quantidade expressiva de �ndios doentes de mal�ria, diarreia, verme e at� bicho-de-p�. Doen�as simples para o n�o-�ndio, mas que fragilizam os ind�genas. As crian�as s�o as principais v�timas.

Distritos Especiais precisam de investimentos, diz secret�rio
Dos 34 Distritos Sanit�rios Especiais espalhados pelo Brasil, Ant�nio Alves de Souza disse que o Leste e o Yanomami, em Roraima, apresentam situa��o melhor do que outros visitados, mas que igualmente precisam de investimentos.

Tamb�m observou que � preciso proporcionar meios funcionais que garantam a autonomia dos DSEIs, como a forma��o de comiss�o de licita��o e capacita��o dos profissionais que atuar�o na gest�o.

�Com a cria��o da secretaria especial, os distritos ser�o respons�veis diretos pelos servi�os, compra de materiais, pela contrata��o de pessoas em car�ter emergencial quando necess�rio, compra de medicamentos, combust�veis, entre outros�, destacou.

Miss�o Caiu� assume os Distritos Especiais
A presid�ncia da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa) assinar� dois conv�nios com a Miss�o Evang�lica Caiu�, de Mato Grosso do Sul, para presta��o de servi�o de assist�ncia � sa�de nos dois Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas (Dsei) Leste e Yanomami. O contrato deve ser firmado na pr�xima quinta-feira, 10, em Bras�lia, no valor de R$ 22 milh�es.

O an�ncio dos conv�nios foi feito anteontem pelo secret�rio de Gest�o Estrat�gica e Participativa do Minist�rio da Sa�de (MS), Antonio Alves de Souza, durante visita a Auaris, na reserva Yanomami, a noroeste de Roraima. Ele tamb�m foi conferir de perto o surto da mal�ria que h� dois meses acomete os povos daquela regi�o.

O secret�rio embarcou de Boa Vista em dire��o � terra ind�gena em uma aeronave Embraer 720D, conhecida como Minuano, acompanhado do �ndio Bar� Valdenir Andrade Fran�a, presidente da Comiss�o Interinstitucional de Sa�de Ind�gena, de Claudete Shuertz, chefe do Distrito Yanomami, e da equipe da Folha.

Em outra aeronave semelhante, seguiram viagem o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, o m�dico sanitarista da autarquia federal Oneron Pithan, e o presidente da Hutukara Associa��o Yanomami (HAY), Davi Kopenawa.

Com a assinatura, parte dos problemas enfrentados pelos �ndios deve acabar. Desde junho, n�o h� o trabalho de conveniadas nos Distritos. Profissionais foram contratados em car�ter de emerg�ncia, de forma prec�ria. Sem a garantia dos direitos trabalhistas e treinamento adequado, o servi�o perdeu qualidade. Tamb�m eclodiu, em julho passado, a epidemia de mal�ria.

Na �ltima licita��o, ningu�m se habilitou para administrar o Distrito Yanomami. Antes as entidades Diocese e Secoya operavam na regi�o. No Leste, a Secretaria Estadual de Sa�de (Sesau) foi a �nica concorrente do certame, por�m n�o passou pelo crivo do Conselho Ind�gena de Roraima (CIR), que anteriormente trabalhava na �rea. A Funasa atendeu a exig�ncia dos �ndios e n�o homologou o processo licitat�rio.

REUNI�O
Todos esses assuntos foram discutidos por cerca de 4 horas, em reuni�o na escola ind�gena da Hutukara, na comunidade dos Sanum�, em Auaris. L� vivem cerca de 2,8 mil �ndios Sanum� (subgrupo dos Yanomami) e Ye�Kuana, espalhados em 34 comunidades.

As autoridades ouviram dos l�deres ind�genas seus anseios na l�ngua materna, enquanto o chefe do grupo, Resende Yanomami, que comandou o encontro, fazia a tradu��o para o portugu�s.

Eles pediram provid�ncias com rela��o � mal�ria e outras doen�as que acometem as popula��es ind�genas, mais empenho dos agentes de sa�de e mais investimentos na presta��o do servi�o.

�Os agentes de sa�de precisam andar pelas comunidades, entender o que falamos e o que estamos sentindo. Nosso hospital precisa de reforma. Temos que ser tratados aqui, pois quando vamos para Boa Vista, se gasta muito dinheiro e os �ndios voltam com outras doen�as, espalhando pelas comunidades. Tamb�m � necess�rio um helic�ptero, para pousar em locais onde os avi�es n�o podem e acabar com os garimpos que v�m crescendo�, resumiu Resende.

O secret�rio do MS, Alves Souza, explicou aos �ndios que estas quest�es devem ser solucionadas em breve, com a implanta��o da Secretaria Especial de Aten��o � Sa�de Ind�gena, vinculada ao MS, que assumir� o controle da sa�de dos �ndios em substitui��o � Funasa. Informou que uma comiss�o ind�gena visitar� a sede da Miss�o Caiu�, em Mato Grosso do Sul, no pr�ximo dia 21, para acompanhar de perto o servi�o prestado l� e que ser� implantado aqui. Comprometeu-se a fazer com que esses problemas logo fa�am parte do passado.

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista