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Segurados afirmam que ter�o de arcar com reajuste superior a 11%, sem nenhum benef�cio garantido. Deputados querem que governo tenha plano para recuperar Funda��o de Seguridade Social, que atende servidores federais.

Entidades e sindicatos reivindicaram, em audi�ncia p�blica na C�mara nesta ter�a-feira, dia 2, informa��es sobre a gest�o da Funda��o de Seguridade Social (Geap), a maior operadora de planos de sa�de com atua��o no funcionalismo p�blico, que atende cerca de 630 mil servidores federais. Ap�s uma interven��o decretada em mar�o pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Complementar (ANS), os segurados esperam ter de arcar com um reajuste de mais de 11% nos custos, mas sem nenhum benef�cio assegurado.

Ap�s a o debate na Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), que solicitou a reuni�o, disse que est� satisfeita com as informa��es prestadas pela ANS durante o debate, mas quer saber do governo o qual o plano para recupera��o da entidade, e tentar� convocar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para prestar esses esclarecimentos. O minist�rio mandou um representante, mas os deputados e segurados querem ouvir a ministra sobre a quest�o.

Reajustes
O interventor nomeado pela ANS, Aubiergio Barros, n�o quis confirmar o �ndice de reajuste, mas disse que um novo plano de custeio deve ser aprovado a cada ano, e a Geap j� vinha trabalhando com um reajuste nesse ano, antes da interven��o. �Desde dezembro de 2012 se iniciou um trabalho para recuperar a Geap. E o �ndice previsto era maior que o que ser�, mas isso foi feito antes da interven��o e j� estava previsto�, disse.

Segundo ele, n�o existem d�vidas com a rede de atendimentos superiores a 90 dias, o que � normal para o mercado, a n�o ser R$ 3 milh�es que est�o sendo negociados para sanar o nome da institui��o. �O que motivou a interven��o n�o foi rombo, fraude ou desvio, mas por um problema de governan�a, que interferia na gest�o da entidade�, disse.

Para ele, a expectativa de vida favor�vel tem impacto no custeio da Geap e ser� necess�rio responder aos custos crescentes. Mas ele tamb�m confirmou que houve problemas de investimentos errados e perda de recursos por esses erros. �Tivemos at� not�cias de servidores p�blicos vendendo planos privados para novos concursados, e isso precisamos atacar�, disse.

Conv�nios
O presidente do Conselho Executivo da Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), �lvaro Solon, defendeu como solu��o a Proposta de Emenda � Constitui��o 214/12, que autoriza o poder p�blico a firmar, com dispensa de licita��o, conv�nios com entidades de autogest�o em sa�de, como a Geap. �Criou-se um nicho de mercado para as entidades privadas de planos de sa�de, quando deveria haver a entrada compuls�ria na Geap de todo servidor, como ocorre com a previd�ncia�, disse.

Continua:
Comiss�o estuda fortalecimento de sistemas de autogest�o

�ntegra da proposta:
PEC-214/2012

Fonte: Sintsep-GO com Ag�ncia C�mara