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Preocupado com desmonte da Funasa, o deputado se mostrou sensível às reivindicações e garantiu audiência pública sobre o assunto, a ser marcada entre os dias 11 e 13 de novembro

A direção do Sintsep/GO, juntamente com membros da Condsef, foi recebida nessa terça-feira (04) pelo deputado Federal Jovair Arantes (PTB-GO), relator do Projeto de Lei (PL) 3.958/08. O PL propõe a criação de seis novas secretarias no Ministério da Saúde e prevê 118 novos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

A audiência, viabilizada pelo Sintsep/GO, levou ao deputado a preocupação com a aprovação do PL sem diálogo com a classe trabalhadora. Jovair foi sensível às reivindicações e – concordando com a avaliação dos trabalhadores – disse que percebeu o projeto mais como forma de distribuir cargos comissionados do que como proposta efetiva de reestruturação da Funassa. Ele se comprometeu a agendar uma audiência pública entre os dias 11 e 13 de novembro para debater o assunto. “É fundamental que servidores da Funasa de todo o Brasil estejam presentes nesta audiência em Brasília, para um amplo debate em torno deste assunto”, afirmou o presidente do Sintsep/GO, Ademar Rodrigues.

O trabalho junto aos parlamentares nos estados, em defesa da Funasa, é parte fundamental da estratégia dos servidores, já que o governo tem pressionado para que o PL seja aprovado em regime de urgência urgentíssima. “A iniciativa do Sintsep/GO de marcar esta audiência já é parte desta estratégia. Além de falarmos com o deputado Jovair, que é o relator, estamos procurando outros, não apenas de Goiás. Um exemplo disso é que o senador Dulcídio Amaral e os deputados Maurício Rands e Fátima Bezzera já receberam do Sintsep/GO e do deputado Estadual Mauro Rubem (PT) – preocupado com a questão da Funasa – um pedido de apoio à causa dos trabalhadores”, relatou Ademar.

A pressão para que o deputado acelere o trabalho de conclusão do relatório vem sendo feita diariamente pelo Ministério da Saúde. Mas Arantes disse que não está se deixando levar pela pressão e garantiu que vai construir seu relatório ouvindo todas as partes envolvidas. A Condsef sugeriu ao deputado que apoiasse a realização de audiências públicas nas cinco regiões do País para discutir o PL 3.958/08. Mas ele garantiu apenas a realização de uma audiência, em Brasília.

Jovair Arantes disse estar disposto a acatar propostas para incluir no relatório final. Segundo o deputado, o grau de complexidade da matéria exige uma análise profunda e não pode ser feita com a pressa que o Ministério da Saúde e o Governo têm exigido. “A versão dos trabalhadores contra esse projeto nocivo à saúde pública e aos cidadãos desse país precisa ser ouvida. A Condsef, suas filiadas e todos os servidores devem estar prontos para defender a Funasa e lutar por sua verdadeira reestruturação”, reforçou a entidade.

Além do Sintsep/GO e da Condsef, participou também da reunião a Assessoria do deputado Estadual Mauro Rubem.