.

No �ltimo dia 20, a Condsef foi ao Minist�rio do Planejamento, onde participou de reuni�o do grupo de trabalho (GT) que debate a aglutina��o de cargos na administra��o p�blica. O governo apresentou um relat�rio onde aponta que para o futuro a aglutina��o dever� ser poss�vel apenas no n�vel intermedi�rio. H� um entendimento por parte do governo de que n�o haver� a mesma possibilidade para cargos de n�vel superior e auxiliar. Para dirimir quest�es t�cnicas e rebater pontos conflitantes, a Condsef encomendou a sua assessoria jur�dica um estudo a partir das justificativas apresentadas pelo governo. Um relat�rio ent�o ser� encaminhado ao Planejamento e a partir da� uma nova reuni�o dever� ser agendada para dar continuidade ao debate.

A Condsef j� levou sua assessoria jur�dica ao Planejamento para fazer uma exposi��o t�cnica a respeito da aglutina��o de cargos. A assessoria elaborou uma nota t�cnica que balizou as possibilidades para a consolida��o de uma proposta capaz de aglutinar cargos com mesma escolaridade, atribui��es e remunera��o na administra��o p�blica. A Condsef acredita que a quest�o j� � uma realidade na administra��o p�blica. Tanto Executivo quanto Judici�rio j� acumulam exemplos de aglutina��o.

No Executivo h� casos na carreira do PCCTAE (T�cnicos das Universidades), Seguro Social e outros. O pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a aglutina��o em determina��es anteriores. Portanto, a expectativa � de que o debate se desenvolva de forma a consolidar a aglutina��o em toda a administra��o p�blica trazendo mais dinamismo e efici�ncia para estruturas remunerat�rias no setor p�blico.

Fonte: Condsef