reajuste nas aposentadorias regulamentadas pela lei 10 887 04
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Sintsep/GO repassa �ndice de reajustes que foram concedidos pelo governo �s aposentadorias regulamentadas pela Lei 10.887/04, que inclui os servidores p�blicos que, ao se aposentarem, foram migrados para o Regime Geral de Previd�ncia Social
Segundo informa��o obtida por meio do Siape, tendo em vista a publica��o da medida provis�ria n. 475, de 23 de Dezembro de 2009 � que disp�e sobre o reajuste dos benef�cios mantidos pela previd�ncia social em 2010 e 2011, bem como o disposto no art. 171 da lei n. 11.784/08, que alterou a reda��o do art. 15 da lei 10.887/04, e, orienta��es contidas no memorando 33 COGSS/SRH, de 29/12/2009 � foi aplicado por apura��o especial, na Folha de Pagamento do m�s de janeiro de 2010, especificamente nas Aposentadorias concedidas com base na lei 10.887/08, via modulo de Aposentadoria, os seguintes reajustes:
Data de inicio da aposentadoria e �ndices de reajuste:
1. Entre 20 de fevereiro de 2004 a 28 de fevereiro de 2009 � aplica��o do �ndice de 6,14%;
O referido �ndice, foi aplicado no campo valor aposentadoria reajustada e transferido para as fichas financeiras dos aposentados com ocorr�ncias de aposentadorias: 05251, 05252, 05253, 05254, 05255, 05256, 05257, 05261, 41027, 41028, 41041, 41042, 41043, 41044, 41045, 41048, 41049, 41050, 041106, 041107, 041108, 041109, 041110, 041111, 041112, 041113 e 041114.
2. Entre 01 de marco de 2009 a 31 de dezembro de 2009 – aplica��o dos �ndices abaixo:
-Entre 01 de mar�o de 2009 a 31 de mar�o de 2009 – 5,81%
-Entre 01 de abril de 2009 a 30 de abril de 2009 – 5,60%
-Entre 01 de maio de 2009 a 31 de maio de 2009 – 5,02%
-Entre 01 de junho de 2009 a 30 de junho de 2009 – 4,40%
-Entre 01 de julho de 2009 a 31 de julho de 2009 – 3,96%
-Entre 01 de agosto de 2009 a 31 de agosto de 2009 – 3,72%
-Entre 01 de setembro de 2009 a 30 de setembro de 2009 – 3,64%
-Entre 01 de outubro de 2009 a 31 de outubro de 2009 – 3,47%
-Entre 01 de novembro de 2009 a 30 de novembro de 2009 – 3,23%
-Entre 01 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009 – 2,85%
Os referidos �ndices, foram aplicados no campo valor aposentadoria reajustada e transferido para as fichas financeiras dos aposentados com ocorr�ncias de aposentadorias: 05251, 05252, 05253, 05254, 05255, 05256, 05257, 05261, 41027, 1028, 41041, 1042, 41043, 41044, 41045, 41048, 41049, 41050, 041106, 041107, 041108, 041109, 041110, 041111, 041112, 041113, 041114.
Fonte: Sintsep/GO com Siape