reajuste de vale alimenta o n o garante isonomia
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Nesta ter�a-feira (19) o Correio Braziliense publicou entrevista com o relator do Or�amento 2010, deputado federal Geraldo Magela. O tema central da conversa (veja �ntegra aqui) girou em torno do reajuste no vale-alimenta��o dos servidores do Executivo Federal, apelidado pela categoria de vale-coxinha. Desde o ano passado, Sintsep/GO, Condsef e demais filiadas v�m cobrando isonomia entre os Tr�s Poderes no valor do aux�lio. Magela voltou a afirmar que existe verba assegurada no Or�amento para o reajuste. Ser�o R$ 950 milh�es. O valor n�o � suficiente para alcan�ar a isonomia – bandeira que continuar� sendo defendida pelos servidores. Tamb�m n�o h� uma data certa para que o reajuste seja implantado. Como o valor disponibilizado no Or�amento para este fim s� pode ser usado quando a pe�a for sancionada pelo presidente Lula, os servidores devem seguir aguardando. A Condsef vai cobrar que seja garantido o pagamento retroativo do reajuste a partir de 1� de janeiro.
Para que o reajuste do vale-alimenta��o passe a vigorar nos contracheques dos cerca de 550 mil servidores ativos do Executivo, al�m da san��o do Or�amento, que segundo previs�es de Magela deve ocorrer at� o pr�ximo dia 28, � preciso que uma Portaria seja publicada pelo ministro do Planejamento no Di�rio Oficial da Uni�o. Atualmente, o governo investe cerca de R$ 861 mi por ano para pagar o benef�cio aos servidores. Os valores, bastante defasados, variam conforme regi�o do pa�s e v�o de R$126 a R$161,99. Segundo Magela, com o valor reservado o benef�cio sofrer�, em m�dia, reajuste de 103% podendo chegar a R$330.
Luta por isonomia continua
Por si s�, o reajuste nos valores defasados do benef�cio s�o conquistas alcan�adas gra�as ao trabalho de press�o exercido pela base da Condef junto ao governo ao longo do ano passado. Mas, para alcan�ar a igualdade entre os Poderes a luta pela isonomia deve continuar. Para isso, o governo precisaria investir R$565 mi a mais por ano no pagamento do benef�cio. Condsef e filiadas v�o continuar dialogando com o Minist�rio do Planejamento em busca de solu��es para o atendimento desta demanda.
Como n�o h� uma data oficial para que o reajuste do vale-alimenta��o entre em vigor, a cobran�a precisa ser mantida. At� l�, as entidades representativas dos servidores v�o buscar que a isonomia seja garantida e o valor pago aos trabalhadores passe a ser �nico em todo o Brasil.
Fonte: Sintsep/GO com Condsef