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Quatro setores da base da Condsef que n�o chegaram a um consenso em agosto com o governo est�o com reuni�o pr�-agendada para o dia 19 deste m�s. Nesses encontros, servidores do Incra (15h), Dnit (16h), DNPM (17h) e HFA (18h) devem receber informa��es da Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento sobre as pautas que ficaram pendentes. � Condsef, nesta ter�a, 6, o secret�rio da SRT, S�rgio Mendon�a, adiantou que, se por acaso algum acordo seja firmado e envolva impacto financeiro, o governo s� levar� em conta or�amento para o ano de 2014. Para todos os assuntos constantes na cl�usula nona de termo de acordo o governo marcar� at� duas reuni�es por m�s para tratar os temas. O primeiro tema desta retomada de negocia��es ser� a m�dia dos �ltimos cinco anos das gratifica��es de desempenho na aposentadoria.

Ainda de acordo com a SRT, o calend�rio de agendas para AGU, Arquivo Nacional e Imprensa Nacional ser� confirmado quando houver acerto entre o Planejamento e a Secretaria de Gest�o P�blica. No caso da AGU h� tamb�m necessidade de envolvimento de representantes do �rg�o. A Condsef solicitou ainda uma reuni�o com S�rgio Carneiro, do Departamento de Pol�ticas de Sa�de, Previd�ncia e Benef�cios do Servidor, para tratar da insalubridade dos trabalhadores do Iphan.

Decretos das GQ�s
A respeito da publica��o dos decretos que regulamentam gratifica��es de qualifica��o (GQ�s) a SRT voltou a informar que o caso aguarda tratativas entre Casa Civil e Secretaria de Gest�o P�blica do Planejamento. Os �rg�os devem se reunir nesta quarta, 7, para promover acertos para em seguida ser liberada a publica��o. J� o decreto da GDACE, gratifica��o dos cinco cargos da Lei 12.277/10, est� pronto e tamb�m aguarda uma defini��o da Casa Civil. A SRT se comprometeu a buscar mais detalhes sobre a publica��o dos decretos para informar � Condsef.

Fonte: Condsef