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Assembleias e plenária definem rumos. Em Goiás, direção do Sintsep-GO realiza assembleias com a base na capital e no interior para avaliar proposta

A proposta de reajuste de 21,3% – escalonada em quatro anos (2016: 5,5%/2017: 5%/2018: 4,75%/2019: 4,5%) – apresentada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento ao conjunto dos servidores federais está repercutindo mal entre a categoria. Dúvidas e inseguranças tomam conta dos servidores. O governo não detalhou a proposta, diz apenas que o valor total do reajuste é uma referência. Veja aqui o documento que formalizou os percentuais apresentados. Não se sabe se o percentual oferecido seria aplicado no Vencimento Básico, nas gratificações ou na remuneração total dos servidores. Como a administração pública possui muitas categorias e diversas tabelas salariais distintas, as dúvidas se multiplicam. Além disso, a decisão do governo de estender a proposta em quatro anos desagrada a maioria que teme pelo engessamento do processo de negociações e pelas projeções de inflação que tem grandes chances de não se cumprir corroendo de forma ainda mais grave o poder de compra dos trabalhadores.

A SRT agendou uma reunião para o dia 7 de julho onde espera uma resposta formal da categoria a respeito dessa contraproposta que está bem distante do percentual de 27,3% para 2016 solicitado pelo conjunto do funcionalismo na Campanha Salarial Unificada 2015. Para estabelecer o índice de 27,3% os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não concedeu reajustes. Somente a partir de janeiro de 2013, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8% (divido em três anos: 2013-2014-2015), considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. O índice linear de 27,3% não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e, inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo.

Assembleias e plenária
A maioria dos servidores do Executivo corre contra o tempo para promover assembleias nos estados e trazer para Brasília a avaliação deste cenário de negociações. Em Goiás, a direção do Sintsep-GO realiza assembleias com a base na capital e no interior para avaliar a proposta. No dia 4 de julho a Condsef realiza plenária nacional dos servidores de sua base que representa cerca de 80% do total de servidores do Executivo.

O debate entre os servidores e também a unidade da categoria serão fundamentais nesse momento. Um indicativo de greve para julho, aprovado por unanimidade na última plenária da maioria dos federais, está mantido e volta a ser discutido nessa próxima plenária. Um entendimento da maioria é de que não se pode permitir que a categoria sofra mais uma vez os efeitos de um ajuste fiscal. Dados mostram que, nos últimos anos, os investimento de pessoal – que já possuem critérios rígidos de limite previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – estão mais que controlados.

A redução de investimentos no setor público acarretará consequências diretas na precarização ainda mais grave dos serviços públicos. Serviços esses que são foco constante de protestos por grande parte da população que pede qualidade e eficiência no atendimento público em saúde, educação, segurança, infraestrutura e tantos outros serviços essenciais que são obrigação do Estado fornecer.

Só a unidade, a mobilização e a forte pressão serão capazes de garantir negociações de fato e assegurar que servidores não sejam iludidos com o discurso do diálogo permanente. “Esperamos que este processo de negociação avance, mas precisamos dar uma resposta efetiva ao governo de que não vamos aceitar a imposição da culpa pela crise que não criamos e estamos lutando para combater”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.

Sintsep-GO com Condsef