Processo dos 84,32% está na pauta de julgamento do STF desta quinta, 3/10
O Processo dos 84,32% está na pauta para julgamento no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 3 de outubro. Sintsep-GO acompanha julgamento! A apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 590880 estava marcado para o último dia 16 de maio. No entanto, dos sete processos da pauta – o do Plano Collor era o quarto – apenas um (ADPF77) foi julgado, tendo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, encerrado a sessão em seguida.
O resultado do julgamento do (RE) 590880 influencia diretamente o andamento da ação dos 84,32% impetrado pelo Sintsep-GO contra a Funasa, em defesa do interesse de 1.660 servidores filiados à entidade. “O recurso contra o SINJE e o que foi impetrado pela Funasa contra o Sintsep-GO, obstruindo o andamento do processo dos 84,32%, foram considerados matérias idênticas pelo STF. Por isso, qualquer decisão relativa ao primeiro também será aplicada ao nosso”, analisa Welton Marden, advogado do sindicato.
Confira aqui o andamento do Recurso Especial.
Entenda melhor o processo dos 84,32%.