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Est� na C�mara dos Deputados o PLS 611/07, de autoria dos l�deres da base aliada do governo no Senado e foi aprovado em vota��o rel�mpago por unanimidade pelos senadores. Na C�mara, o PLS virou o PLP 549/09. Se aprovado, o projeto determina que o aumento das despesas com pessoal at� 2016 ficar� limitado ao reajuste com base na infla��o do ano anterior acrescido de 2,5% do aumento real da folha de pagamento. Na pr�tica ficam congelados investimentos p�blicos o que vai contra o pr�prio Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) do governo. O teor altamente desfavor�vel para servidores precisa mobilizar a categoria em torno da derrubada da proposta. No dia 1� de fevereiro, quando deputados voltam do recesso, Sintsep/GO e Condsef retomam o trabalho de press�o tanto contra o PLP 549/09 como contra o PLP 01/07 que ainda tramita no Congresso e tem mesmo teor de limita��o a investimentos p�blicos.

Al�m de viabilizar o congelamento de sal�rios por quase uma d�cada, a aprova��o de um projeto desta natureza pode travar tamb�m contrata��es por concurso p�blico e as negocia��es em curso que discutem reestrutura��o de tabelas e carreiras. Uma for�a tarefa permanente ser� mantida pela Condsef e suas filiadas tanto no Congresso quanto nos estados. O objetivo ser� buscar o apoio da maioria dos deputados federais para barrar essa proposta perversa vinda do Senado.

A Condsef alerta suas entidades filiadas e os mais de 800 mil servidores do Executivo Federal que representa. Todos os nomes de deputados e senadores que votarem a favor desse projeto desastroso ao Brasil ser�o amplamente divulgados para que servidores e seus familiares possam decidir se dar�o seu voto a pessoas erradas nas elei��es gerais que acontecem este ano.

Sem press�o texto pode ser aprovado na C�mara
H� algum tempo, Diap e Dieese v�m alertando sobre os perigos da proposta e os riscos de que o bloco aliado aprovasse a mat�ria. No Senado o texto do PLS 611/07 foi facilmente aprovado. Sem press�o, a tend�ncia � que o mesmo aconte�a na C�mara com o PLP 549/09. Por isso, a a��o dos servidores e a unidade em torno da luta contra esse projeto devem ser intensas. �N�o podemos de forma alguma deixar que isso aconte�a ou ficaremos at� 2016 a merc� de interesses pol�ticos que n�o necessariamente s�o os mesmos interesses do povo brasileiro�, resumiu S�rgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef