plen rias setoriais exigem cumprimento de acordos
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Na sexta-feira (18), sete categorias da base da Condsef (Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal) realizaram plen�rias setoriais em Bras�lia. O tom em todos os encontros foi o da unidade. A uni�o aparece no centro dos debates como elemento fundamental para enfrentar o recuo do governo. Representantes de servidores dos minist�rios da Agricultura, Fazenda, Cultura, AGU, Incra, civis de �rg�os Militares e trabalhadores da Conab discutiram e avaliaram a necessidade de mobilizar servidores em todo o Brasil. O objetivo � buscar o cumprimento de uma s�rie de acordos e compromissos firmados com mais de vinte e uma categorias.
Uma greve unificada n�o est� descartada e ser� discutida e avaliada a necessidade de realiza��o de paralisa��es de atividade. Todos os recursos est�o sendo buscados para que o governo fa�a valer os acordos firmados com milhares de servidores p�blicos. Esta semana a Condsef recorreu ao Minist�rio P�blico Federal denunciando a n�o celebra��o de diversos acordos e compromissos firmados pelo governo com servidores federais entre 2007 e 2009. Em sua argumenta��o a entidade chegou a mencionar que a omiss�o de provid�ncias no sentido de garantir o cumprimento desses acordos – todos apresentados ao MPF – implicaria em les�o ao princ�pio constitucional da moralidade.
Rea��o necess�ria
�Temos que arrancar uma vit�ria pela press�o e mobiliza��o, ou vamos ver essa pol�tica de Estado m�nimo e descaso com o servidor e o servi�o p�blico continuar a ganhar for�a�, destacou Josemilton Costa, secret�rio-geral da Condsef. Evocando o cen�rio de crise como fator impeditivo para avan�ar no processo de negocia��o, o Minist�rio do Planejamento chegou a mencionar que as cl�usulas pendentes apresentadas pela Condef n�o eram reconhecidas pelo governo como acordo. Isso, apesar do extenso processo de negocia��es feito at� aqui. �H� um total desprezo e descaso com o ac�mulo de debate dos desgastantes processos de negocia��o�, reclamou Costa. �O servidor n�o vai aceitar passivamente que o governo finja que n�o acumulou debate nos espa�os leg�timos criados para negociar, criando expectativas e muitas vezes, literalmente assinando embaixo�, completou Costa.
Vale-coxinha sem data para virar vale-alimenta��o
At� o t�o aguardado reajuste no chamado vale-coxinha n�o deve sair nos moldes defendidos pela Condsef (isonomia entre os Tr�s Poderes) e esperados pelos servidores. O Planejamento se limitou a dizer que est� negociando um projeto de lei no Congresso Nacional para viabilizar um prov�vel reajuste. N�o foi fixado prazo para quando isso vai acontecer, nem tampouco o valor e forma como ser� dado o reajuste.
Crise s� para alguns
Outra quest�o que est� incomodando os servidores � o fato de no mesmo dia em que disse � Condsef que os acordos estavam amea�ados pela crise, o Minist�rio do Planejamento ter assinado acordo com outra categoria. A Condsef ap�ia e nada tem contra a conquista de uma nova tabela remunerat�ria para os t�cnicos de fiscaliza��o do Minist�rio da Agricultura. A entidade n�o concorda � com a postura discriminat�ria do governo com setores de sua base. �Este tratamento nos deixa indignados. N�o existem dois pesos e duas medidas no processo de negocia��o com os servidores�, comentou na ocasi�o o diretor da Condsef, S�rgio Ronaldo da Silva.
Para a Condsef, se o governo firma acordo e altera estrutura remunerat�ria para algumas categorias, � seu dever assegurar e fazer jus tamb�m aos compromissos firmados com os demais setores que passaram por extenso processo de negocia��o. �Discriminar os setores que possuem as piores tabelas salariais do Executivo � que n�o � poss�vel�, pontuou S�rgio Ronaldo.
Fonte: Sintsep-GO com Condsef