Plantão Jurídico: Sintsep-GO reabre a partir do dia 13 de outubro
O Sintsep-GO vai retomar, de forma gradativa, suas atividades presenciais a partir da próxima terça-feira, 13 de outubro. Essa foi a decisão da última reunião da direção da entidade, realizada presencialmente na última sexta-feira, 2/10.
De acordo com o presidente da entidade, Ademar Rodrigues, essa abertura inicial será voltada preferencialmente para atendimentos jurídicos da entidade, relacionados sobretudo a duas novas ações que serão trabalhadas pelo departamento jurídico do Sintsep-GO. São elas a ação de conversão do tempo especial em tempo comum e as ações relacionadas ao abono de permanência. “Essa ação do abono de permanência possui dois desdobramentos: um relacionado à conversão do tempo especial em comum, que influencia no abono, e o outro desdobramento relacionado à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o abono possui caráter remuneratório, ou seja, incide sobre férias e 13º salário”, explica Ademar.
Nesta retomada, o atendimento presencial no Sintsep-GO ocorrerá somente por agendamento – e será voltado preferencialmente para a área jurídica. Quaisquer outros assuntos continuarão sendo resolvidos pelo plantão sindical e administrativo via WhatsApp, junto aos diretores e aos funcionários que realizam o plantão. O/a filiado/a interessado/a em ingressar com as referidas ações judiciais, além de outras que posteriormente forem pautadas, deve ligar na entidade (62) 3213-2000/0800 642-2010 para agendar seu dia e horário de atendimento.
“No caso do pessoal do interior, vamos disponibilizar em breve todos os modelos de procuração, bem como a lista de documentos necessários, para os delegados sindicais. Quando tiverem um bom número de documentos preenchidos em mãos, eles os trarão à Goiânia. Em casos extremos, de servidores que não puderem se deslocar ao sindicato por motivo de saúde, eles podem solicitar apoio de seus familiares, para buscar e trazer a documentação”, esclarece Ademar.
Devido à continuidade da pandemia, o atendimento presencial será bastante rigoroso e ocorrerá da seguinte forma:
1) O acesso ao sindicato será pelo portão dos fundos (garagem), em frente à praça;
2) Haverá medição de temperatura para entrada na sede da entidade. Quem estiver febril, ou com qualquer sintoma que possa ser confundido com a Covid-19, não será atendido;
3) Serão atendidos apenas os nomes agendados, sendo proibida a entrada de acompanhantes;
4) É terminantemente proibida a entrada sem máscara nas dependências do Sintsep-GO;
5) É terminantemente proibida qualquer aglomeração nas dependências do Sintsep-GO. Haverá cadeiras dispostas, na garagem, em distância adequada, para que cada um aguarde seu atendimento;
6) A entrada de pessoas na sede para atendimento ocorrerá à medida em que as cadeiras forem sendo liberadas dos atendimentos anteriores;
7) Caso essas regras não sejam seguidas rigidamente, pela própria segurança dos filiados, diretores e funcionários, o sindicato retornará somente ao regime de plantão.
Casa de apoio
Obedecendo ao retorno gradual da sede administrativa, a Casa de Apoio do Sintsep-GO também retomará seu funcionamento para os casos comprovadamente graves, com lotação máxima de 50% de sua capacidade. “Na prática, isso significa que vamos oferecer leitos para, no máximo, 20 a 25 pessoas, que estejam gravemente enfermas”, informa Ademar.
“Além do mais, haverá um protocolo que essas pessoas irão assinar isentando o Sintsep-GO de qualquer responsabilidade sobre sua saúde – em decorrência de sua presença aqui – pois a nossa indicação expressa é que, durante a pandemia, o filiado não venha”, complementa o presidente.
Durante a pandemia, na Casa de Apoio não serão aceitas, em hipótese nenhuma, crianças e jovens menores de 18 anos. Acompanhante, somente um e em casos extremos, cuja presença seja visivelmente necessária ou requerida de acordo com termo redigido por profissional de saúde (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, farmacêutico, psicólogo etc).
A circulação na Casa de Apoio só será permitida com máscara, com medição de temperatura na entrada e uso de álcool gel. Não será permitida a hospedagem de quem estiver febril, ou com qualquer sintoma que possa ser confundido com a Covid-19.
Confira o vídeo explicando como será a reabertura gradual do Sintsep-GO: