Confira no canal do Youtube da Câmara. A audiência da Comissão de Saúde foi solicitada pelo deputado Reginaldo Veras e contou com a presença de outros parlamentares que devem solicitar reunião com a ministra do MGI para tratar essa pauta

Com participação expressiva de servidores da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) foi realizada na segunda-feira, 4/12, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, uma audiência pública que teve como destaque a defesa da reestruturação da carreira da categoria. A audiência da Comissão de Saúde foi solicitada pelo deputado federal Reginaldo Veras e aconteceu no auditório Nereu Ramos que comporta um maior número de participantes.

O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, que participou da audiência, pontuou que a CPST é uma carreira transversal que contempla três setores importantes: Previdência, Saúde e Trabalho. “Se tivermos que tratar de carreiras típicas, a saúde é uma carreira típica de Estado que salva vidas”, destacou. De acordo com último levantamento do Censo, o número de servidores da Saúde se comparado ao de brasileiros ainda é pequeno para garantir atendimento adequado à população. “Nada mais justo que valorizar os servidores e servidoras do setor”, reforçou. 

A proposta de reestruturação conjunta da CPST foi apresentada ao MGI, inclusive com estudos embasados do Dieese. Mas esse processo de negociação precisa caminhar junto com um intenso processo de mobilização da categoria que vem acontecendo e deve ser ampliado, pois a partir de pressão e luta é possível avançar nessas pautas. “Para o universo de pendências os acordos firmados até o momento no MGI não significam nem 4% do conjunto do funcionalismo. A CPST é apontada como prioridade pelo próprio governo, essa proposta já deveria ter sido apresentada”, pontua Sérgio Ronaldo. 

Na audiência, a deputada federal Erika Kokay deixou registrado seu apoio ao pleito da categoria e reforçou que quem faz política pública são servidores e servidoras todos os dias. “Quando falamos de saúde estamos falando de qualidade de vida que é felicidade. Portanto, os servidores da saúde são construtores de felicidade da população”, destacou. “Nosso sistema de saúde não acontece se não houver servidores que tem talvez um dos menores salários de toda a Esplanada com uma política fundamental para a própria vida”, disse. 

Kokay ainda reforçou que o pleito de melhorar a contrapartida dos planos de autogestão dos servidores deve ser debatido. “Não é possível que servidores arquem com esse percentual atual nos planos de saúde dos servidores. Queremos justiça nos planos de saúde”, acrescentou. Hoje, a maioria dos servidores arca com mais de 80% do valor dos planos. Entre as propostas apresentadas na MNNP do MGI está a equiparação desses valores. “Precisamos que as mesas de negociação funcionem, pois a negociação é um direito e precisa se transformar em lei”, defendeu Kokay que lembrou que muitas vezes no setor público a greve acontece para justamente se abrir um processo de negociação. 

Reestrutura CPST: 13 de dezembro tem ato em frente ao MGI
A partir das 14 horas, no dia 13 de dezembro, servidores vão realizar um ato em frente ao MGI em defesa da reestruturação da CPST. O deputado Reginaldo Veras reforçou que ainda essa semana vai encaminhar uma solicitação, via Comissão de Saúde, de uma reunião com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Veras destacou que essa luta está apenas no começo. “Não vamos desistir”, frisou o deputado. Outro deputado que participou da audiência manifestando apoio aos servidores da CPST foi o deputado Paulo Fernando. O parlamentar lembrou, inclusive, que sua mãe foi funcionária da Previdência. “Colocamos nosso mandato e assessoria à disposição para ajudar nessa luta”, declarou.

A íntegra da audiência pública pode ser conferida acima ou no link direto do canal do YouTube da Câmara dos Deputados.

Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Cristiano Porfírio/Sindsep-DF