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Representantes do Sintsep-GO e mais 21 estados – incluindo o Distrito Federal – participaram nesta quarta-feira (2) da plen�ria nacional conjunta dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Dois estados que ainda n�o aderiram ao movimento, Santa Cataria (SC) e Mato Grosso do Sul (MS), tamb�m enviaram representantes ao debate. Juntas, Condsef, Fenasps e CNTSS, conduziram o processo de discuss�o de s�mula apresentada pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento. Tr�s vers�es foram apresentadas pela SRH. Mesmo com an�lise atenta, a �ltima vers�o apresentada da s�mula (veja aqui) foi considerada gen�rica e gerou d�vidas. A inten��o dos servidores � chegar a um acordo com o governo, mas antes, precisam que quatro perguntas sejam respondidas pela SRH. Uma nova reuni�o n�o foi confirmada, mas a SRH j� foi informada das d�vidas dos servidores. S�o elas:

1) A implanta��o da carreira espec�fica do MTE estaria garantida para 2010?

2) Existe possibilidade de adiantamento remunerat�rio do plano ainda em 2010?

3) O governo garante n�o cortar o ponto dos servidores que participam da mobiliza��o?

4) � poss�vel reduzir o ciclo de reuni�es para que ele seja conclu�do at� o dia 15 de janeiro?

Uma vez respondidas essas quest�es, uma nova rodada de assembl�ias ser� feita nos estados. A expectativa � de que as quest�es sejam esclarecidas e os servidores tenham suas reivindica��es atendidas recebendo garantias importantes para a solu��o deste impasse.

Mobiliza��o continua
Enquanto isso, a mobiliza��o dos servidores do MTE segue firme em todo Brasil. O objetivo da categoria � buscar a reestrutura��o do �rg�o com implanta��o de uma carreira, assegurar melhores condi��es de trabalho, lutar pela realiza��o de concursos para recomposi��o da m�o de obra e garantir, com essas mudan�as, um atendimento adequado � popula��o brasileira.

SINTESE DA PLEN�RIA NACIONAL CONJUNTA DO DIA 2 DE DEZEMBRO

Estavam presentes na Plen�ria Nacional Conjunta realizada na quarta-feira (02/12), na sede da CONDSEF em Bras�lia/DF, al�m de Goi�s, os seguintes Estados: Alagoas, Amap�, Amazonas, Bahia, Cear�, Distrito Federal, Esp�rito Santo, Maranh�o, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Par�, Paran�, Pernambuco, Piau�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S�o Paulo, Sergipe e Tocantins.

Tendo em vista que a maioria das assembl�ias regionais manifestaram-se pela continuidade da greve, e que houve consenso da plen�ria em torno da necessidade de conquistar uma negocia��o com o governo, formalizou-se uma contra proposta que foi apresentada a SRH/MPOG no final dos trabalhos.

A contra proposta apresentada est� condicionada aos seguintes termos:

1) Implanta��o da carreira espec�fica dos servidores do MTE em 2010 com efeitos financeiros em 2011;
2) Garantia de antecipa��o remunerat�ria ainda em 2010, de parte da tabela proposta;
3) Redu��o do prazo para finaliza��o das negocia��es de 22 de fevereiro para 15 de janeiro de 2010;
4) Vincula��o de integrantes do MTE e Casa Civil ao processo de negocia��o;
5) Negocia��o dos dias parados.

O esfor�o maior da plen�ria foi no sentido de impedir que medidas radicalizadas interrompam a perspectiva de negocia��o ofertada pelo governo mesmo que em bases insatisfat�rias, assegurando a continuidade do processo de negocia��o, visando seu aprimoramento e a conquista dos objetivos perseguidos pela categoria.

No dia 1� de dezembro, uma nova s�mula foi apresentada pelo SRH/MPOG, ocasionando incertezas ainda maiores, o que impossibilitou a categoria de deliberar pela suspens�o da greve, sem que fossem esclarecidas, pelo governo, os diversos aspectos impl�citos no documento, for�ando a plen�ria a apresentar a referida contra proposta.

CONCLUS�O
Assim que o governo se manifestar sobre � contra proposta, haver� id�ia clara de suas inten��es e poderemos reunir a categoria novamente para definir sobre a suspens�o da greve pela abertura do processo de negocia��o.

Fonte: Sintsep-GO com Asdert e Condsef