Esvaziamento e desvalorização do setor preocupam e travam ações necessárias para garantir políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do País

O Movimento SOS Cultura quer a abertura de diálogo com órgãos federais. O objetivo é rediscutir o setor federal de cultura para que seja possível a recondução do papel institucional e a reconstrução de políticas públicas culturais essenciais ao desenvolvimento do País. A inoperância e o esvaziamento da cultura no âmbito federal têm gerado grande preocupação e vem sendo sistematicamente denunciados. 

Em suas considerações o Movimento SOS Cultura destaca as arbitrariedades que vão desde nomeações ideológicas de pessoas sem expertise na area nas diversas pastas dos órgãos federais, até um imobilismo institucional que tem prejudicado o desenvolvimento das ações necessárias ao setor da Cultura. 

Patrulhamento na prática
Recentemente, servidores do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) denunciaram uma situação constrangedora, que tem impedido o desenvolvimento do trabalho junto a entidades parceiras e à comunidade que visita os 30 museus que integram o instituto, espalhados em nove estados do país.

Uma determinação da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que faz parte da estrutura do Ministério do Turismo, determinou a absoluta centralização de todas as comunicações advindas não somente do Ibram, mas também da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

O Sintsep-GO publicou matéria no final de novembro onde ouviu relatos de servidores sobre a situação. A entidade filiada à Condsef/Fenadsef expôs sua análise de que a ‘nova política’ de comunicação da Secretaria Especial de Cultura relacionada ao Ibram e demais autarquias não passa de patrulha ideológica e de cerceamento de possíveis campanhas que não tenham a “validação ideológica” do Planalto. O vice-presidente do sindicato e diretor da Condsef/Fenadsef, Gilberto Jorge, destacou que a política foi criada para “não funcionar”. “Isso está claro. Como é que você determina dois e-mails de uma secretaria especial para receber toda a comunicação de sete autarquias, que não podem fazer nada enquanto não recebem retorno? Isso não existe”, disse citando as determinações enviada pelo ofício circular. 

O cerceamento ideológico precisa continuar sendo amplamente denunciado já que, na prática, a política cultural do governo Bolsonaro tem impedido que servidores desenvolvam seu trabalho em prol do desenvolvimento da cultura brasileira.

Sintsep-GO com Condsef/Fenadsef