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Nesta quarta, dia 5, a Condsef participou de mais uma reuni�o da Mesa Nacional de Negocia��o da Sa�de. Na pauta foram tratados temas de interesse dos servidores do setor como reestrutura��o de carreira, avalia��o de desempenho, exames peri�dicos, MI (Mandado de Injun��o) 880, grupo de trabalho (GT) da Sa�de Ind�gena e democratiza��o da rela��o entre n�cleos regionais e entidades sindicais.
Na oportunidade foram analisados ainda itens contidos no projeto de lei (PL) 2203/11 ligados a insalubridade e carga hor�ria com redu��o salarial de m�dicos do Minist�rio da Sa�de (MS) e vinculadas. Sobre a quest�o dos m�dicos o MS tem mesma avalia��o defendida pela Condsef. O minist�rio se mostrou contr�rio ao que prop�e o PL e informou que j� enviou documento ao Planejamento alertando que se houver efetiva redu��o e congelamento de sal�rios desses profissionais, como prop�e o projeto, ter� dificuldades em manter esses m�dicos em seus quadros funcionais.

A Condsef solicitou c�pia deste documento e segue buscando a supress�o deste item do PL. J� no que diz respeito � insalubridade � outro item inserido no PL 2203/11 sem ter sido negociado com os trabalhadores � o MS informou que n�o possui avalia��o definitiva. O minist�rio disse que far� um debate interno sobre o tema e deve apresentar retorno �s entidades sindicais. A Condsef quer o apoio do Minist�rio da Sa�de tamb�m a este item. O objetivo � conseguir suprimir do texto do projeto as altera��es propostas pelo PL 2203 ligadas � insalubridade.

A entidade aproveitou a oportunidade para registrar posi��o contr�ria ao PL 1792/11 que institui empresa brasileira para gerir hospitais universit�rios. O PL � um substitutivo � medida provis�ria (MP) 520/10, derrubada em maio deste ano no Senado. O MS tamb�m demonstrou ser contr�rio a esta proposta. A Condsef segue lutando e busca apoio tamb�m do MS para que amplie a resist�ncia a este projeto que abre perigosos precedentes para a privatiza��o da sa�de no Brasil.

Reestrutura��o de carreira
A inten��o da mesa da Sa�de � retomar as discuss�es sobre reestrutura��o de carreira ainda este m�s. O objetivo � concluir uma proposta que possa ser encaminhada ao Planejamento at� o final de novembro. A mesa tamb�m apontou a realiza��o de uma reuni�o de grupo de trabalho (GT) na segunda quinzena de outubro, com data a ser definida, para discutir a pauta de reivindica��es dos trabalhadores da Sa�de Ind�gena.

Avalia��o de desempenho
Outra informa��o importante dada na reuni�o desta quarta diz respeito � Comiss�o de Avalia��o de Desempenho (CAD). O Minist�rio da Sa�de informou que Condsef e suas filiadas t�m impreterivelmente at� quinze dias para apresentar com urg�ncia os nomes que ir�o compor as subcomiss�es do CAD nos estados e na comiss�o nacional. A partir da� � que poder� ser poss�vel dar in�cio aos debates sobre avalia��o no MS. O minist�rio tamb�m informou que vai fazer o levantamento de demandas nos estados e elaborar uma agenda de debates sobre a democratiza��o da rela��o entre n�cleos regionais e entidades sindicais. As discuss�es ter�o participa��o assegurada de representantes dos n�cleos e das entidades.

MI 880
Ap�s receber diversas reclama��es ligadas ao assunto, o MS se comprometeu a receber requerimentos de seus servidores solicitando pedido de contagem especial de tempo de servi�o. O direito foi assegurado em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o mandado de injun��o (MI) 880. O MS informou que vai responder as solicita��es dos requerimentos que forem protocolados. Disse ainda que deve estudar o encaminhamento dos processos que foram entregues antes da publica��o de instru��o normativa (IN 10) que trata do tema � h� exemplo do que j� acontece na Funasa.

Tamb�m de interesse geral dos servidores do Minist�rio da Sa�de, a implanta��o de exames peri�dicos foi tratada na reuni�o de hoje. O MS informou que aguarda uma resposta de sua assessoria jur�dica para definir a assinatura de conv�nio com Geap e Capsa�de para realiza��o dos exames peri�dicos nos trabalhadores da Sa�de. A expectativa � dar in�cio � implanta��o desses exames ainda este ano. O MS deve manter o debate com as entidades sindicais para viabilizar a execu��o desses exames nos estados e munic�pios.