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A Condsef participou nesta quarta-feira, dia 4, da �ltima reuni�o do ano da mesa nacional de negocia��o da Sa�de. No encontro foram listadas as reivindica��es priorit�rias da categoria e devem ganhar aten��o especial. Logo no in�cio de 2014 deve ser criado um grupo de trabalho (GT) que discuta a reestrutura��o da carreira da Sa�de. O objetivo � consolidar uma proposta que possa ser debatida no Minist�rio do Planejamento. Um GT para tratar da implanta��o de gratifica��o para trabalhadores da Sa�de Ind�gena (Sesai) tamb�m deve ser instalado. Outra prioridade est� na busca de ajustes nas gratifica��es Gacen e Gecen. A aten��o � sa�de dos trabalhadores intoxicados que sofrem com problemas s�rios ligados ao manuseio de produtos qu�micos no combate a endemias tamb�m est� na lista de urg�ncias.

Nesta reuni�o, o MS apresentou ainda proposta de ajustes nos n�cleos regionais do MS. Na vis�o da Condsef os n�cleos realmente precisam de uma estrutura que garanta condi��es para o atendimento das reais necessidades dos trabalhadores lotados no minist�rio e tamb�m os cedidos a estados e munic�pios. Sobre o tema, a Condsef participou na ter�a, 3, de um GT que discute mudan�as numa Portaria (929) que trata da cess�o de servidores do MS para o SUS. Uma minuta apresentada pelo minist�rio ser� analisada pela assessoria jur�dica da Condsef. No dia 29 de janeiro a Confedera��o vai apresentar ao governo em uma reuni�o j� agendada sugest�es de ajustes a essa Portaria. O objetivo � buscar uma reda��o final que consiga resolver os problemas que hoje prejudicam muito servidores cedidos.

� preciso criar um instrumento legal capaz de inibir problemas que frequentemente exp�em servidores cedidos. � o caso de relatos de ass�dio moral, persegui��es, al�m da retirada de direitos como insalubridade, periculosidade, recebimento da Gacen, entre outros intens. A Condsef cobra ainda a assinatura de protocolo que contemple servidores cedidos no que diz respeito a estabelecer crit�rios espec�ficos na concess�o de pontos de gratifica��o. As situa��es levantadas dever�o ser remetidas para avalia��o da mesa de negocia��o do SUS que conta com representantes de estados e munic�pios em busca de um acordo.

Planos de sa�de
Ainda nesta quarta, t�cnicos do Minist�rio da Sa�de, Funasa, Planejamento, ANS (Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar), Geap, Capsa�de e representantes da Condsef, Fenasps e CNTSS se reuniram em torno de um debate a respeito dos v�rios problemas que afetam planos de autogest�o dos servidores p�blicos. O MS fez um relato sobre o que pode fazer e at� onde pode agir para contornar os problemas. O minist�rio se prontificou a receber consultas e tentar sanar d�vidas sobre quest�es levantadas. Foi proposta ainda a cria��o de um GT para tratar o tema.

Al�m de buscar aumento da contrapartida paga pelo governo, as entidades questionam reajustes e mensalidades que t�m aumentado de maneira desproporcional aos sal�rios dos servidores. As entidades tamb�m abordaram a necessidade de debater taxas administrativas, al�m de avaliar remunera��es de alguns dirigentes. Todas essas situa��es v�o ser tema de um debate profundo no congresso da Condsef que acontece agora em dezembro. O objetivo ser� formular propostas concretas que possam trazer solu��es definitivas � crise pela qual passam os planos de sa�de que atendem a imensa maioria dos servidores do Executivo e seus dependentes.

Fonte: Condsef