Ministro participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção 98, da OIT, que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva

Durante dois dias, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) debateu temas pertinentes e relacionados à negociação coletiva. Logo na abertura do evento, na segunda-feira (27/11), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse: “A negociação coletiva precisa ser retomada”. Evento estendeu-se até esta terça-feira (28/11).

Ele participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção 98, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva.

Durante o evento, Marinho destacou a importância da retomada da negociação coletiva para as empresas e para os trabalhadores. “A negociação precisa ser retomada, para isso é preciso que haja entidades altamente representativas entre as partes, de trabalhadores e de empregadores”, declarou o ministro.

O ministro lembrou ainda, que o governo federal vem trabalhando para que os servidores públicos possam ter direito a negociação coletiva. “Nós iremos regulamentar, organizar, a 151 [Convenção da OIT] para os servidores públicos que têm direito a negociação, ao contrato coletivo e as convenções coletivas. Nós chegaremos lá”.

Valorização dos sindicatos e da negociação coletiva
O secretário de Relações de Trabalho do MTE, Marcos Perioto, lembrou que a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, se trata de “recolocar o tema da valorização dos sindicatos e da negociação coletiva como modelos centrais na verdadeira mobilização civilizatória e social de construir um Brasil, um sistema de relações do trabalho democrático”.

O diretor da OIT, Vinícius Carvalho Pinheiro, que esteve presente no evento, celebrou a comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção 98, da OIT com reflexão. “Celebramos estes 71 anos com o desafio de reverter um quadro de enfraquecimento do poder de barganha da negociação coletiva e, por outro lado, de fortalecer esses instrumentos fundamentais para a boa fluidez das relações de trabalho”.

Importância de fortalecer o diálogo
A Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, passou por debates, palestras, workshops e eventos, para tratar das negociações coletivas nas relações de trabalho.

Além disso, trata da importância de fortalecer o diálogo entre as organizações legítimas de empregadores e trabalhadores. Iniciativas que estimulam a negociação coletiva, por meio da composição bilateral, também ganham espaço de divulgação e debate.

Além da realização das atividades em Brasília, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva também ocorreu nas SRT (superintendências regionais do Trabalho e Emprego) nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão, onde foram realizadas diversas ações e discussões, com propósito de destacar a importância das negociações coletivas nas relações de trabalho.

Evolução da negociação coletiva
O surgimento das negociações coletivas no Brasil remete ao início do século 20. Nesse período, o País experimentava transformações significativas na estrutura social e econômica.

O processo de industrialização estava em curso e as condições de trabalho eram frequentemente desafiadoras, com jornadas exaustivas, ausência de regulamentações e escassos direitos trabalhistas.

Foi nesse contexto que o embrião das negociações coletivas começou a se formar, à medida que os trabalhadores, cientes de suas dificuldades compartilhadas, uniram-se para reivindicar melhores condições de trabalho e vida.

O movimento sindical começou a ganhar força à medida que os trabalhadores perceberam a necessidade de se organizarem para enfrentar as injustiças e desigualdades nas condições de trabalho. Surgiram os primeiros sindicatos, muitos desses vinculados às categorias profissionais específicas.

Agência Diap com informações da Ascom do MTE
Foto: Allexandre dos Santos Silva/MTE