Condsef/Fenadsef promove roda de conversa com representantes da Comissão Nacional dos Empregados da Ebserh. O resultado das assembleias por local de trabalho e quais os caminhos da luta por um ACT 2020/2021 sem retrocessos

A Condsef/Fenadsef realiza nessa terça-feira, 15/12, às 19 horas, uma live com participação de representantes da Comissão Nacional dos Empregados da Ebserh de todo o Brasil. Será uma roda de conversa importante no dia em que a Ebserh completa 9 anos de existência e que vai abordar o resultado das assembleias por local de trabalho e quais os caminhos da luta para que os empregados assegurem que o ACT 2020/2021 não retroaja em direitos fundamentais para a categoria.

Na última reunião virtual com a administração da Ebserh, ocorrida no dia 2 desse mês, obstáculos persistiram. Entre as cláusulas consideradas pétreas pelos empregados e que a empresa quer alterar estão temas como o índice de aplicação da insalubridade. A alteração desse direito pode significar redução salarial de até 27% para milhares de empregados. Uma imposição absurda que se sobressai ainda mais em meio a maior pandemia dos últimos cem anos, onde milhares de profissionais estão se superando e colocando suas próprias vidas em risco para salvar vidas.

Entre outras cláusulas que empregados não concordam está a que impõe o congelamento salarial apoiado pela lei complementar 173/20. A Ebserh está usando a lei para negar qualquer reposição salarial aos seus empregados. Ocorre que a referida lei não se aplica ao ACT 2020/2021, já que é anterior a ela. Uma nota técnica elaborada pela assessoria jurídica da Fenadsef foi apresentada expondo a interpretação equivocada feita pela empresa. 

Quem participa:

Confira os participantes da live dessa terça pela ordem em que aparecem no card:

Alailson Santana – Sergipe
Gislaine Fernandes – Pernambuco
Gedaias Oliveira – Paraná
Andréa Quintela – Ceará
Paulo Candido – Distrito Federal
Alexandro Cerqueira – Bahia
Marcos Ferreira – Maranhão

Carlos Barbosa – Espírito Santo
Valdinei Ferreira- Minas Gerais
Reginaldo Valadão – Rio Grande do Sul
Patrick Gutierrez – Mato Grosso do Sul
Francisco Santana – Piauí
Sérgio Ronaldo da Silva – Condsef/Fenadsef
Joílson do Nascimento  – Mato Grosso

Mediação no TST
Apesar de ter um dos ACT´s mais enxutos da administração pública, nos últimos seis anos todos os processos de negociação terminaram sendo mediados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A live também vai abordar a possibilidade de mais um ACT ser mediado pelo TST e quais as implicações desse processo. A dificuldade de alcançar consensos e as constantes tentativas da empresa em retirar direitos assegurados nos acordos anteriores são um desafio constante. 

Participe ao vivo enviando dúvidas e comentários. A live será transmitida pelas páginas do Facebook e Youtube da Condsef/Fenadsef e pelo Facebook do Sintsep-GO. Não perca!

Fonte: Condsef/Fenadsef