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Após bloqueio de rodovias e várias manifestações pelo país, Portarias que poderiam contribuir para genocídio dos povos indígenas são derrubadas

Depois de muita luta, povos indígenas conseguiram assegurar a manutenção de um direito essencial: o da assistência a saúde. Após manifestação e atos promovidos ao longo da última semana por todo o país, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou as Portarias 1907/2016 e 2141/2016, voltando a vigorar o sistema anterior que assegura atendimento à saúde indígena do SUS. Comunidades indígenas, com apoio de servidores que atuam na Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e DSEIs (Distritos Sanitários Indígenas), promoveram protestos marcados por bloqueio em rodovias, ocupações e diversos atos contra Portaria que impunha um novo golpe retirando a autonomia desses órgãos no atendimento à saúde das comunidades indígenas.

Para especialistas nesse segmento essa determinação poderia significar novo genocídio dos povos indígenas. Para a Condsef, a vitória das comunidades indígenas e dos servidores da Sesai e DSEIs nesse processo é prova suficiente de que a manutenção de nossos direitos está intimamente ligada a nossa capacidade de resistir e enfrentar os ataques a nossos direitos. Contra esses ataques é preciso vigilância constante e permanente. Devemos continuar mobilizados e reforçando nossa unidade, pois este é apenas o começo de um processo que vai exigir de nós muita luta.

As ameaças a direitos essenciais não estão restritas às comunidades indígenas e vão continuar cada vez maiores caso a PEC 241 – que já chegou ao Senado e ganhou nome de PEC 55 – for aprovada. A PEC que prevê o congelamento de investimentos públicos por pelo menos 20 anos será a derrocada do estado de bem estar social brasileiro. A PEC é uma reforma à Constituição que ataca de morte muitos direitos assegurados pela mesma Constituição. Não é possível permitir um ataque dessa magnitude sem a devida resistência. Por isso, a Condsef segue recomenda suas filiadas que continuem os debates nos estados para que servidores integrem a Greve Geral da classe trabalhadora que está sendo convocada pelas principais Centrais do Brasil e vai acontecer no próximo dia 11 de novembro.

A CUT divulgou nota lembrando que as medidas já anunciadas pelo governo golpista e as iniciativas recentemente aprovadas ou em curso no Congresso Nacional apontam numa única direção: retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar salários, privatizar empresas e serviços públicos, entregar nossas riquezas à exploração das multinacionais, diminuir drasticamente os investimentos em serviços públicos essenciais, como educação e saúde, e fazer a reforma da previdência.

Só uma forte mobilização de toda a classe trabalhadora é capaz de barrar esses ataques. Não à PEC 241 e ao PL 257. Não à Reforma da Previdência. Não à MP do Ensino Médio. Não à terceirização, à prevalência do negociado sobre o legislado e à flexibilização do contrato de trabalho. Contra o retrocesso o caminho que a história de resistência da classe trabalhadora aponta como único possível é o da luta. E nesse caminho seguiremos incansáveis. Nenhum direito a menos. Nenhum passo atrás. No dia 11 de novembro, todos à Greve Geral.

Sintsep-GO com Condsef