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Promovida na Assembleia Legislativa, no �ltimo dia 25, a audi�ncia p�blica “O papel do Incra na Reforma Agr�ria”, deliberou a realiza��o de outra audi�ncia, desta vez, na C�mara Federal, a ser promovida pela deputada Federal Marina Sant�Anna. A atividade foi uma iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Sintsep-GO), por interm�dio do deputado estadual Mauro Rubem (PT).

Al�m do presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, e de Mauro Rubem, compuseram a mesa a deputada federal Marina Sant”Anna (PT), o bispo-em�rito de Goi�s, Dom Tom�s Baldu�no, representante da Comiss�o Pastoral da Terra em n�vel nacional, o representante da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef), Rog�rio Expedito, o representante da Confedera��o Nacional das Associa��es de Servidores do Incra (Cnasi), Jos� Parente e o representante da Associa��o de Servidores do Incra em Goi�s (Assincra-GO), Raulino Neto. Tamb�m compareceram integrantes de v�rias entidades ligadas � quest�o agr�ria e movimentos sociais do campo de todas as regi�es do Estado. O deputado Talles Barreto (PTB) tamb�m compareceu � reuni�o, afirmando que se coloca � disposi��o de todos para a discuss�o das pol�ticas relacionadas a assentados e ao Incra.

Fortalecimento
Na ocasi�o, Mauro Rubem falou sobre as duas grandes reivindica��es dos representantes presentes ao encontro: “Nosso objetivo � fazer com que as terras indicadas para reforma agr�ria sejam pagas, bem como requalificar os 350 assentamentos que existem em Goi�s”, afirmou. “Devemos criar condi��es para a reestrutura��o e o fortalecimento do Incra, atrav�s de um conjunto de a��es, que passam por diversos setores, como educa��o, tecnologia, sa�de e cursos t�cnicos para os assentados “, ressaltou o petista.

A Superintend�ncia regional do Incra (Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria) Nacional e o MDA (Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio) foram convidados, mas n�o enviaram representantes para o encontro.

Em seguida, a deputada federal Marina Sant�Anna afirmou que, apesar de o Incra desempenhar um papel fundamental nas pol�ticas de reforma agr�ria do Pa�s, a institui��o ainda precisa ser reestruturada e fortalecida.

�Os recursos do Governo Federal destinados ao Incra n�o est�o chegando aos assentados. Esta situa��o � absurda, pois s�o recursos destinados �queles que est�o lutando pela reforma agr�ria�, afirmou Marina.

J� a presidente da Central �nica dos Trabalhadores em Goi�s (CUT/GO), Bia de Lima, afirmou que a CUT lamenta o atual estado da reforma agr�ria no Brasil. �N�s queremos que a reforma agr�ria saia do papel. N�o representamos o governo, e sim, a classe dos trabalhadores. Para que o Brasil possa produzir, devemos oferecer a terra e as condi��es necess�rias para que o povo possa trabalhar. Vamos fazer o Incra que n�s queremos, para realizar a reforma agr�ria que n�s queremos �, conclamou.

Trajet�ria
Em seguida, o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, promoveu apresenta��o de slides, tra�ando um r�pido hist�rico da trajet�ria do Incra, desde a sua cria��o, em 1970. �A partir de 1985, o Incra passou a ser sucateado. O que nos preocupa � que as atuais a��es do instituto terminem por n�o dar prosseguimento ao processo de reforma agr�ria�, disse.

J� o diretor da Cnasi, Jos� Vaz Parente, afirmou a reforma agr�ria no Brasil ainda est� por ser realizada. �O Brasil conta hoje com aproximadamente 1 milh�o de fam�lias que vivem em assentamentos. Boa parte delas ainda vive em situa��o bastante prec�ria. O regime de propriedade se encontra, atualmente, t�o concentrado quanto h� 50 anos�, criticou.

�A realiza��o da reforma agr�ria deve ser uma determina��o da sociedade como um todo. Para isso, devemos estreitar nossas alian�as com os diversos setores da sociedade que acreditam nesta causa. Visualizamos em nossas lutas, inclusive, a oportunidade de aproxima��o das discuss�es que envolvem a reforma agr�ria e a preserva��o ambiental: sem a reforma agr�ria, o meio ambiente necessariamente fica comprometido�, acredita.

Movimentos Sociais
O integrante da coordena��o do Movimento dos Sem-Terra (MST), Valdir Misnerovicz, afirmou que a reforma agr�ria, al�m de uma necessidade, � tamb�m um direito previsto pela Constitui��o Federal. �Devemos, tamb�m, estabelecer qual seria o tipo de reforma agr�ria mais adequado � realidade nacional. O Brasil nunca passou por um verdadeiro processo de reforma agr�ria�, falou.

Finalmente, o bispo-em�rito de Goi�s e assessor da Comiss�o Pastoral da Terra, Dom Tom�s Baldu�no, encerrou os debates, tecendo uma dura cr�tica ao Governo Federal. O dominicano afirmou que os governos Lula e Dilma foram comprometidos por alian�as junto a antigos advers�rios.

�Instalaram uma �anti-reforma agr�ria� no Brasil. Como fazer uma reforma agr�ria em um governo que faz alian�as com a extrema direita? Nunca houve maior desuni�o entre as organiza��es populares como durante o governo Lula�, criticou.

�� hora de nos congregarmos. � hora de o povo realmente fazer parte da forma��o das bases, povo este que n�o se submete �s imposturas e ao roubo do Pa�s. Digo isto para que caminhemos de olhos abertos. Estamos sendo tra�dos, estamos sendo ignorados�, afirmou o bispo.

Fonte: Sintsep-GO com Alego