Reforma Tributária de Bolsonaro vai acabar com isenção de impostos da cesta básica, conquista dos trabalhadores brasileiros garantida no governo de Dilma Rousseff (PT), em 2013

“ir à Brasília no dia 30 de outubro, protestar contra as reformas de Bolsonaro é fundamental”, afirma presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues

Tudo o que foi feito no Brasil para beneficiar a classe trabalhadora, nas últimas décadas, está por um fio. Após o golpe parlamentar de 2016 que retirou Dilma Rousseff, com a ascensão de Jair Bolsonaro (PSL) ao poder os ataques se multiplicaram. Todas as reformas anunciadas visam beneficiar empresários e promover o desmonte dos serviços públicos. Foi assim com a reforma trabalhista, está sendo assim com a reforma da Previdência, será assim com as reformas administrativa e tributária.

A proposta de reforma tributária deveria servir para retirar tributos dos mais pobres e aumentar o tributo para os mais ricos. Mas o que está sendo proposto é exatamente o contrário. A proposta de reforma Tributária da Câmara dos Deputados poderá acabar com as isenções de impostos dos 13 alimentos que compõem a cesta básica: arroz, feijão, carne, leite, farinha, batata, tomate, pão, café, açúcar, óleo, manteiga e banana.

E os parlamentares de partidos de direita têm uma atuação importante na retirada do direito dos trabalhadores. A articulação entre Executivo e Legislativo permite que as propostas do governo sejam aprovadas, mediante a liberação de milhões de reais em emendas parlamentares, e que os projetos dos deputados e senadores de direita recebam o apoio governamental. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, nome oficial da reforma Tributária, foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Segundo a supervisora da área de preços do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que analisa o Índice de Custo de Vida (IVC), Patrícia Costa, a aprovação da reforma poderá impactar em reajustes ainda maiores do que os índices das desonerações, que variam de 9,25% (alimentos) a 12,50% (higiene pessoal).

O peso da alimentação para as famílias de baixa renda é de 35% do orçamento e o salário mínimo ideal, pelos cálculos do Dieese, é de R$ 3.980,82, quase quatro vezes o valor do mínimo vigente.

Presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues: “ir à Brasília no dia 30 de outubro, protestar contra as reformas de Bolsonaro é fundamental”, afirma.

A isenção dos impostos da cesta básica foi uma conquista dos trabalhadores brasileiros garantida no governo de Dilma Rousseff (PT), em 2013. Naquela ocasião, se reduziu a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre as receitas com vendas dos produtos de alimentação e higiene pessoal da cesta.

“Infelizmente, o que nós estamos vendo é um conluio entre Executivo, Legislativo e Judiciário, contra o povo brasileiro, de uma forma nunca vista antes nesse país. A ascensão de Bolsonaro fez com que a direita perdesse todos o escrúpulo e, aquilo que era feito na surdina, hoje se faz às claras. Tudo o que vem do governo e passa pelo Congresso visa apenas uma coisa: favorecer os mais ricos, os empresários, e empobrecer os mais pobres, retirando direitos, possibilidade de renda e até mesmo a dignidade do trabalho decente. A tarefa primordial do movimento sindical não é apenas tirar Bolsonaro, mas toda essa corja que, junto com ele, quer escravizar a classe trabalhadora brasileira, em todos os aspectos”, afirma o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

“Neste sentido, ir à Brasília no dia 30 de outubro, protestar contra as reformas de Bolsonaro é fundamental”, complementa o presidente.

Sintsep-GO com informações do Sindsep-PE