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Conforme havia sido incluso na lista de atividades nacionais (por intervenção do Sintsep-GO na última reunião do Conselho Deliberativo de Entidades da Condsef) centenas de trabalhadores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) – 600 deles só de Goiás – se reuniram em frente ao Ministério da Saúde, na terça-feira (17), onde esperaram o resultado de uma audiência com o ministro José Gomes Temporão. Na ocasião, o Sintsep-GO, a Condsef e outras filiadas relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde 2003 quando foram cedidos e descentralizados a estados e municípios. Desde então, eles lutam para definir sua situação funcional na União. O objetivo dos servidores ficou mais próximo depois da audiência. O ministro assumiu a decisão política de lotá-los, em definitivo, nos quadros do Ministério da Saúde. Mais especificamente, na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

Para isso, um grupo de trabalho (GT) – que já havia sido criado para tratar a demanda – será retomado. A expectativa é de que até o final desta semana uma agenda de reuniões seja confirmada. A partir daí, um levantamento técnico detalhado deve ser feito. Diante do diagnóstico atual desses servidores, soluções para regularizar de uma vez por todas a situação da categoria devem ser tomadas. Segundo o ministro, esse trabalho técnico prévio é essencial para que uma proposta seja elaborada.

Vitória comemorada
Ao final da audiência, centenas de trabalhadores comemoraram o resultado positivo do encontro com o ministro. Encontro que foi viabilizado graças a articulação política do Sintsep-GO com o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO) e com o deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO). “São dois parlamentares que, desde o início, tem apoiado a luta do Sintsep-GO e de toda a categoria dos servidores públicos federais, em nível estadual e nacional – especialmente a dos servidores cedidos e descentralizados da Funasa”, afirmou o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues. O sindicato goiano foi um dos que mais promoveu as atividades de lançamento da Campanha Salarial, levando uma delegação composta por mais de 600 servidores de órgãos como Funasa, AGU, Ibama, Incra, Fazenda e aposentados, entre outros.

A vitória parcialmente conquistada serve agora de estímulo para que servidores dos ministérios da Saúde, Previdência e Trabalho, incluindo Funasa, garantam outras conquistas. Após resolver a pendência que envolve os cedidos e descentralizados, o próximo passo deve ser a reestruturação da carreira do setor. Outro desafio que deve ser superado com mobilização e pressão. Itens que serão indispensáveis também contra o projeto de lei (PL) 3.958/08. O PL, que cria uma série de cargos comissionados, pretende ainda retirar as atribuições da Funasa em saúde indígena.

Todos juntos
A categoria também marcou presença no lançamento da Campanha Salarial 2009 da maioria dos servidores do Executivo Federal. Veja a seguir as bandeiras de luta que serão defendidas ao longo deste ano:

 Cumprimento de todos os acordos firmados com o governo
 Política salarial permanente com reposição das perdas salariais e correção de distorções
 Paridade com integralidade entre ativos e aposentados/pensionistas
 Retirada dos Projetos de Lei 001, 092, 306 e 248 do Congresso
 Aprovação da Convenção 151
 Direito irrestrito da greve
 Reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche, diárias e contrapartida do Plano de Saúde)
 Em defesa da ascensão funcional
 Fim do desmonte dos órgãos públicos (Funasa, Incra, Iphan, Ibama, entre outros)
 Planos de Carreiras/DPC
 Antecipação das Tabelas Remuneratórias de 2010 e 2011
 A crise não é nossa. Os trabalhadores do serviço público não pagarão esta conta.

Fonte: Sintsep-GO