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Depois de muita pressão o governo apresentou proposta que cria a

Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), resolvendo um problema antigo ligado ao pagamento de indenização de campo para servidores

da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atuam no controle e combate a endemias. Mas a proposta trouxe um novo problema: cerca de 5 mil servidores que, para o

governo, estão desviados de suas funções, foram deixados de fora. Buscando reverter esse quadro, a Condsef deu início a um trabalho técnico que envolve o levantamento

das atividades desenvolvidas pelos que foram excluídos. Instrumentos legais para defender o direito de inclusão desses funcionários também estão sendo estudados. O

objetivo é apresentar ao governo, no próximo dia 11, uma exposição de motivos para que todos os servidores do quadro da Funasa que trabalham no combate e controle de

endemias recebam a Gacen. A proposta de se criar um grupo técnico para apresentar todo esse estudo ao governo foi realizada pelo Sintsep/GO, na última plenária da

Condsef, no dia 27 de março, em Brasília.

Entre os que ficaram de fora estão laboratoristas, auxiliares de saneamento, visitadores, técnicos de laboratório, entre outros. Para a Condsef, não há motivos para

que o governo imponha a exclusão desses servidores, pois a natureza de suas atividades é a mesma daqueles que, inicialmente, estão sendo contemplados com a Gacen. A

entidade fará todos os esforços para que nenhum trabalhador que atua em área de campo fique de fora. Inclusive, a Confederação chegou a apresentar, em 2005, uma

proposta alternativa que inclui todos os servidores e resolveria este problema, criado pelo próprio governo.

Emendas – A Condsef não descarta ainda a possibilidade de apresentar emendas à medida provisória (MP) ou projeto de lei (PL) que deve seguir para o Congresso

Nacional nos próximos dias, incluindo a proposta de criação da Gacen.

A categoria deve ficar atenta. Se todos os esforços empregados para reverter o quadro não surtirem efeito, a Condsef pode convocar atividades para pressionar o governo

a apresentar uma solução definitiva para mais esse problema. “O importante é garantir a inclusão desses servidores, pois não faz o menor sentido mantê-los sem esta

gratificação”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. “Não vamos permitir que essa injustiça seja cometida”, acrescentou.