Prazo compromissado com o STJ foi devidamente cumprido pelo ICMBio. Morosidade de Agostinho causa estranheza. Leia a íntegra da nota de repúdio ao término da matéria

O Comando Nacional de Greve, a Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional divulgaram uma nota de repúdio denunciando o desrespeito do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, aos servidores do órgão. Desde a audiência de conciliação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 11 de julho, o Ibama não estabeleceu critérios para a definição das atividades essenciais, conforme acordo naquele momento. 

Na nota, está em destaque o prejuízo à dignidade e o bem-estar dos servidores públicos que operam o Licenciamento Ambiental Federal (LAF). A categoria “acumula um aumento de processos ativos da ordem de 488%, com a perda de 25% da força de trabalho entre os anos de 2010 e 2024”, apontam as entidades que ainda destacam que a postura arbitrária também compromete gravemente o pleno exercício dos direitos fundamentais individuais dos trabalhadores do serviço público federal como um todo.

Os servidores denunciam que o presidente do Ibama vem adiando reiteradamente a conciliação. Destacam ainda que o prazo compromissado com o STJ foi devidamente cumprido pelo ICMBio e, portanto, a morosidade de Agostinho causa estranheza. 

A nota de repúdio ainda aponta indignação dos servidores frente ao cerceamento de seu direito de greve e cobram solução para os impasses e para os prejuízos ocasionados à sociedade brasileira também decorrentes da falta de investimento e valorização dos órgãos ambientais. 

>> Leia a íntegra da nota de repúdio do Comando Nacional de Greve, Condsef/Fenadsef e Ascema Nacional

Fonte: Condsef/Fenadsef