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O secretario de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Ferreira, voltou a receber a Condsef na sexta-feira, dia 26. Na pauta estavam reivindica��es e pend�ncias de sete categorias: Fundo de Marinha Mercante, Dnocs, HFA, PECFAZ, docentes do ex-territ�rio de Fernando de Noronha, servidores ex-Sudam e Sudene. Foram debatidos ainda temas de interesse de todos os setores da base da Condsef: racionaliza��o de cargos e carreiras transversais. Durante a reuni�o, Duvanier voltou a deixar claro que algo de concreto envolvendo impactos or�ament�rios s� ser� poss�vel a partir de 2011. Com a coloca��o, a SRH deixa claro que n�o haver� nenhuma possibilidade de atender demandas que vinham sendo negociadas com perspectivas de implanta��o para 2010. Servidores de diversas categorias seguem mobilizados, em busca do atendimento de suas demandas.

Sobre o Fundo de Marinha Mercante, Duvanier informou que pretende marcar duas reuni�es na primeira quinzena de abril para discutir a situa��o do �rg�o. Os servidores reivindicam tratamento similar ao de arrecadador e fiscalizador. Duvanier se comprometeu a conversar com representantes do governo sobre a situa��o do �rg�o. A expectativa � de que nas reuni�es agendadas servidores e governo possam encontrar um denominador comum que atenda o pleito da categoria.

Na interven��o envolvendo Dnocs, um relato hist�rico da situa��o prec�ria em que se encontra o �rg�o foi feito. Os representantes da categoria lembraram que o Dnocs completou cem anos no atendimento da popula��o que vive no semi�rido e vive problemas complexos que precisam ser sanados. Para cumprir a miss�o do �rg�o, hoje faltam funcion�rios e existe a indefini��o de atribui��es dos trabalhadores. Foi solicitada intermedia��o da SRH junto � secretaria de Gest�o. Sobre uma bolsa (complemento salarial) voltada para servidores do Dnocs, foi informado que est� garantida no PLP 5920 a reabertura de prazo para servidores ainda sem o benef�cio.

HFA
Duvanier se comprometeu a verificar os motivos de tabela remunerat�ria para seletistas ter sido encaminhada apenas para m�dicos. Condsef e SRH voltar�o a conversar sobre esta quest�o. O secret�rio de RH se comprometeu a conversar com o Minist�rio da Defesa para buscar uma solu��o a respeito de servidores estatut�rios que cumpriam 30 horas e agora cumprem 40 horas. Uma nova reuni�o ser� agendada com a Condsef tamb�m para tratar este assunto.

Ao falar da incorpora��o da GAE no Vencimento B�sico de servidores de n�vel auxiliar do PECFAZ, Duvanier Ferreira disse que este assunto ser� resolvido e inclu�do no pr�ximo PL que ir� ao Congresso Nacional. Os docentes do ex-territ�rio de Fernando de Noronha tamb�m podem ficar tranq�ilos. Segundo Duvanier, o governo vai corrigir a situa��o por meio de duas movimenta��es, a saber: 1. Inclus�o no Pucres; 2. Ser� feito PL para alterar artigo 125 da Lei 11.784. Para Sudam e Sudene a SRH deve agendar reuni�o na segunda semana de abril. O objetivo ser� debater a constru��o de uma carreira para esses dois setores.

Racionaliza��o de cargos e carreiras transversais � Sobre os assuntos que interessam a toda a base da Condsef, Duvanier foi objetivo. A racionaliza��o de cargos continua sendo debatida e ainda n�o h� uma posi��o definida a ser apresentada para a Condsef. Sobre a inten��o do governo de implantar carreiras transversais que a princ�pio devem beneficiar servidores de n�vel superior, Duvanier disse aos servidores de n�vel t�cnico-intermedi�rio que ser� analisada uma forma de valorizar os setores. Mas n�o h� nada para o momento. N�o h� nada para 2010, segundo foi refor�ado na reuni�o.

Mobiliza��o
Servidores com acordos e compromissos firmados e n�o cumpridos seguem exigindo aten��o do governo para atendimento de suas demandas pendentes. A mobiliza��o dos setores em torno dessas pautas segue. Assembl�ias nos estados est�o acontecendo e discutindo um calend�rio de mobiliza��o apontado na �ltima plen�ria nacional da Condsef. Um indicativo de greve est� apontado para o dia 13 de abril. No dia 1� de abril, acontecer� nos estados o �Dia da Mentira�, uma alus�o das categorias aos diversos acordos e compromissos firmados pelo governo e ainda n�o cumpridos.

O momento � dif�cil e requer a mobiliza��o intensa dos servidores. Por ser ano eleitoral, o governo tem at� abril para encaminhar projetos para vota��o no Congresso Nacional e que envolvam impacto or�ament�rio. A uni�o e press�o em torno do atendimento da pauta de reivindica��es ser� o grande diferencial para que o governo tire do papel demandas n�o atendidas.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef