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Os trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) vivem momentos de apreens�o em seu processo de negocia��o do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a empresa. O Dest (Departamento de Coordena��o e Governan�a das Empresas Estatais), mostrando desrespeito pela mesa de negocia��es instalada, vem inviabilizando a assinatura do ACT. Com isso, a implanta��o de benef�cios conquistados pela categoria, retroativa a setembro, pode n�o sair no contracheque deste m�s como estava previsto. O presidente da Conab, Wagner Rossi, estaria buscando uma solu��o para o impasse instalado. Sintsep-GO, Condsef e Asnab-Nacional alertam os trabalhadores para o fato. Uma assembl�ia deve ser realizada para avaliar as a��es que ser�o tomadas diante deste impasse que surge ap�s um longo e exaustivo processo de negocia��o. Veja a seguir os documentos encaminhados apenas esta semana apontando as condicionantes estabelecidas pelo Dest para assinatura do ACT da Conab:

Apesar de um intenso trabalho de gest�o realizado pela Comiss�o de Negocia��o dos Empregados, incluindo busca de apoio junto a parlamentares, o Dest travou a assinatura do ACT. As condicionantes feitas pelo departamento (veja documento aqui P�g. 1, P�g. 2, P�g. 3, P�g. 4) revoltam a categoria j� que os impasses foram superados durante o processo de negocia��es com a empresa. As alega��es do Dest envolvem quest�es de reda��o e adequa��o a normas legais. H� outros pontos, entretanto, que claramente quebram acordos firmados com os trabalhadores.

Entrave sem sentido
Para os representantes da categoria, o entrave promovido pelo Dest n�o faz o menor sentido, j� que o departamento estava ciente de todas as etapas discutidas durante o processo de negocia��o do ACT. A proposta de pauta formulada pelos empregados foi, inclusive, enviada ao Dest em agosto, por meio de of�cio. Em uma demonstra��o de que estava acompanhando todo o processo o Dest respondeu ao of�cio (veja aqui) agendando reuni�o para tratar dos par�metros apontados no of�cio. Agora, ap�s um longo e dif�cil processo de negocia��o, o departamento decidiu impor condicionantes � pauta do acordo. Isso, �s v�speras do fechamento da folha de pagamento dos trabalhadores.

Todas as cl�usulas que o Dest quer agora alterar j� eram conhecidas desde o in�cio. Entre elas est�o as que tratam do abono salarial dos trabalhadores, programa de alimenta��o, tratamento oftalmol�gico, capacita��o, garantida de emprego, �ndice de reajuste para 2010, al�m de uma cl�usula de salvaguarda que o pr�prio Dest, em conjunto com a Conab, sugeriram incluir para um ACT de dois anos. Apesar de n�o atender completamente os anseios da categoria, os itens negociados foram acatados pela maioria.

Rea��o imediata � Os trabalhadores devem estar preparados a reagir imediatamente diante deste impasse. A Comiss�o de Negocia��o dos Empregados diz que n�o � poss�vel aceitar essa interven��o do Dest no momento crucial da assinatura do ACT, j� aprovado entre trabalhadores e empresa. Sintsep-GO e Condsef seguem acompanhando o desenrolar da situa��o.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef