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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de 18 entidades de classe, entre elas a Condsef, e decidiu que apenas quatro patrocinadores originais da Geap (Funda��o de Seguridade Social) podem continuar assistindo a sa�de de servidores e suas fam�lias sem licita��o. A decis�o deve deixar milhares de servidores sem cobertura m�dica � a maioria com mais de 60 anos. A situa��o gera preocupa��o entre as entidades e agrava ainda mais uma situa��o que vem sendo debatida h� algum tempo: a necessidade de se aprimorar os planos de autogest�o na administra��o p�blica. A Condsef, que defende o fortalecimento dos planos de autogest�o como a melhor sa�da para garantir a presta��o de assist�ncia m�dica a grande maioria dos servidores do Executivo, vem tentando agendar uma reuni�o no Minist�rio do Planejamento para buscar solu��es para a quest�o.

Em reuni�o com a Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT), em fevereiro, a Condsef chegou a relatar que tem recebido in�meras reclama��es dos servidores de sua base sobre os aumentos que foram repassados mesmo tendo sido acertado o aumento da contrapartida do governo. O impacto continua alto para os sal�rios da maioria dos federais e a rede de atendimento tem deixado muito a desejar. O Planejamento concordou que este � um tema que precisa ser abordado com tranq�ilidade por se tratar de algo fundamental para os trabalhadores e suas fam�lias. A Condsef vai seguir pressionando para que o governo apresente solu��o para sanar problemas nos planos de autogest�o, considerados ainda a melhor op��o para servidores do Executivo at� que o SUS (Sistema �nico de Sa�de) ganhe a aten��o fundamental por parte do governo e possa assumir integralmente sua miss�o e suprir a demanda por sa�de da popula��o brasileira.

Com a decis�o do STF, a expectativa � de que a reuni�o para tratar o tema acontece o quanto antes. �� preciso discutir urgentemente o problema e apontar solu��es que n�o desamparem milhares de servidores�, destacou Josemilton Costa, secret�rio-geral da Condsef. Como lembrou um dos conselheiros da Geap, M�rcio Freitas, em mat�ria publicada no �ltimo dia 21 no Correio Braziliense, muitos servidores atendidos pela Geap est�o em pleno tratamento e poder�o ser gravemente prejudicados se ficarem sem a assist�ncia m�dica do plano. As entidades que lutaram para assegurar que a Geap atenda esse grupo de servidores entende que o mercado de planos de sa�de n�o deve absorver os servidores que deixar�o de ser atendidos pela Geap. Como a maioria est� na faixa et�ria acima dos 60 anos, os planos normalmente imp�em mensalidades muito acima do que a categoria pode suportar. �� preciso se encontrar uma solu��o urgente para que nenhum servidor seja prejudicado. Quando se trata de sa�de as a��es precisam ser imediatas�, refor�ou o secret�rio.

A Condsef vai continuar buscando garantir uma negocia��o que aponte solu��es eficientes para fortalecer, n�o apenas a Geap que foi objeto da decis�o dos ministros do Supremo, mas todos os planos de autogest�o no setor p�blico.

Fonte: Condsef