Resumo das Convenções <- material obtido no sítio do MTE
Convenções da OIT: Publicação da Secretaria de Inspeção do trabalho (2002).
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto:
115 Proteção contra radiações.
127 Peso máximo (transporte manual de carga).
136 Proteção contra os riscos de intoxicação ocupacional pelo benzeno.
139 Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos.
148 Contaminação do ar, ruído e vibrações.
152 Segurança e higiene nos trabalhos portuários.
155 Segurança e saúde dos trabalhadores.
161 Serviços de saúde do trabalho.
170 Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho.
174 Prevenção de acidentes industriais maiores (Anexo: Recomendação nº 181 sobre a prevenção de acidentes maiores).
Direito do Trabalho
29 Convenção sobre o Trabalho Forçado, de 1930.
81 Inspeção do trabalho.
103 Convenio sobre la protección de la maternidad (revisado), 1952. (em espanhol)
105 Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957.
111 Convenção sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1958.
132 Convenção sobre Férias Remuneradas (revista), 1970.
138 Convenção sobre a Idade Mínima, 1973.
147 Convenção sobre a Marinha Mercante (Normas Mínimas), 1976.
154 Convenio sobre la negociación colectiva, 1981. (em espanhol)
182 Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil – 1999
182 Convenio sobre las peores formas de trabajo infantil, 1999.(em espanhol)