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Incorporação da gratificação de desempenho, reajuste da Gacen e convênio com o Ipasgo estão entre os informes. Confira:

Incorporação da Gratificação de Desempenho para fins de aposentadoria
De acordo com nota emitida pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Sintsep-GO informa a todos os filiados que o governo está fazendo adequações no sistema do SIAPE/SIAPEnet para registro dos termos de opção pela incorporação da gratificação de desempenho dos aposentados e beneficiários de pensão, conforme Orientação Normativa nº 05/2016.

Deste modo, o Sintsep-GO acredita que não há dúvidas do cumprimento, por parte do governo, do processo de negociação conquistado pela categoria no ano de 2016. Foi um processo vitorioso, especialmente para os companheiros/as aposentados e pensionistas. Confira a nota na íntegra:

“A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas em razão da publicação da Orientação Normativa nº 02/2017, que versa sobre a opção para incorporação de gratificação de desempenho (GDPST entre outras) e da Gratificação de Combate e Controle de Endemias à aposentadoria ou pensões aos servidores que preenchem os requisitos da Lei nº 13.324/2017 e Medida Provisória nº 765/2016, orienta aos Núcleos Estaduais que, conforme COMUNICAS 558139 e 558140, aguardem as adequações sistêmicas das novas funcionalidades no SIAPE/SIAPEnet para registro dos termos de opção pela incorporação da gratificação de desempenho dos aposentados e beneficiários de pensão, objeto da Orientação Normativa nº 05/2016.

Esclarece-se que as adequações estão em fase de conclusão, sendo que a data de disponibilização em produção para utilização será oportunamente divulgada, juntamente com as orientações detalhadas sobre os procedimentos a serem adotados”. (Coordenação-geral de Gestão de Pessoas)

Reajuste da Gacen (aposentados Funasa)
Após diálogo entre o Sintsep-GO e o departamento de Recursos Humanos da Funasa Goiás, foi informado que o reajuste de 5% na Gacen, que vigora desde o mês de janeiro, será acrescido no vencimento dos aposentados e pensionistas na folha de março, que é paga em abril. O reajuste não foi repassado ainda apenas para os aposentados e pensionistas do órgão.

Convênio com o Ipasgo
Na manhã desta quinta-feira, dia 9, os diretores do Sinsep-GO, Ademar Rodrigues e Vicente Ribeiro, estiveram reunidos com o presidente do Ipasgo, Francisco Taveira Neto, para tratar do possível convênio entre o sindicato e o plano de Saúde, com o intuito de permitir que servidores públicos federais possam ter a opção de aderir ao plano.

Segundo Ademar, há duas alternativas para que os servidores federais possam ter o Ipasgo como plano de saúde em Goiás. “A primeira depende de um projeto de Lei estadual, que autorize o Ipasgo a ter convênio com o Sintsep-GO e, a partir disso, estender o plano a seus filiados. Essa solução demandaria um tempo de 3 a 5 meses, segundo o Instituto, devido a tramitação do projeto de lei”.

A segunda solução é realizar o convênio direto entre o Ipasgo e o órgão interessado. “Essa solução passa por Brasília. Nós já estamos dialogando com o Ministério da Saúde, Funasa e outros órgãos para averiguar os tramites necessários para que esse convênio seja possível. De qualquer forma, vamos tentar não somente a solução mais rápida, mas aquela que for mais efetiva para os servidores”, avalia o presidente do Sintsep-GO.