.

A Condsef começou a semana debatendo no Ministério do Planejamento uma série de reivindicações pendentes de setores de sua base. Na pauta, demandas dos administrativos dos ministérios da Fazenda, Agricultura, Justiça, Planejamento (GSISTE), INPI, Inmetro, Seguridade Social, Funai, além de questões específicas envolvendo consignações sindicais e problemas com a MP 431 que vêm prejudicando servidores cedidos da Previdência, Saúde e Trabalho. A entidade foi recebida por representantes da Secretaria de Recursos Humanos com participação do coodenador-geral de Negociação e Relações Sindicais, Nelson Freitas. Na oportunidade a Confederação cobrou informações sobre a publicação da 2ª MP que trará reajustes para cerca de 350 mil servidores. O governo voltou a dizer que não há data para encaminhar a medida ao Congresso. A Condsef estuda aumentar a pressão para que as demandas sejam atendidas e a MP enviada.

Sobre a equiparação da tabela salarial dos administrativos fazendários com servidores do Seguro Social a partir de 1º de julho deste ano, o Planejamento informou que ainda ontem (4) haveria reunião para tratar do assunto entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e Duvanier Ferreira, secretário de RH do Planejamento. Freitas assegurou que até quarta, a Condsef deve ter um retorno oficial sobre a questão.

Os administrativos da Agricultura terão que esperar um pouco mais para obter retorno sobre a demanda que prevê a correção de distorções salariais instaladas no ministério. De acordo com o coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais não houve tempo hábil para construir uma proposta à categoria. Freitas alegou que as pendências da 2ª medida provisória estariam atrasando a apresentação de uma proposta para a Agricultura. No dia 14 a Condsef tem nova reunião no Planejamento. Nesse intervalo, o governo pretende discutir com seus técnicos a situação dos servidores da Agricultura.

GSISTE
O governo confirmou a extensão da gratificação GSISTE aos servidores do Arquivo Nacional. Aqueles setores do Planejamento que já recebiam a GISTE continuam recebendo, os demais setores vão continuar sem receber. Uma resposta oficial deve ser encaminhada à Condsef para que esta decisão do governo seja repassada e possa ser discutida entre os servidores da base.

INPI, Inmetro e Funai
Tabelas remuneratórias para INPI e Inmetro serão encaminhadas à Condsef ainda esta semana. O Planejamento se limitou a dizer que não haverá tempo hábil para discutir essas propostas. A Condsef também aguarda o envio oficial de tabela remuneratória para os servidores da Funai.

Para os servidores da Seguridade Social, o governo sinalizou a possibilidade de dar início à discussão sobre a situação funcional da categoria. Não houve, entretanto, confirmação de data para instalação do grupo de trabalho (GT) que vai debater a questão. Nesta semana a Condsef deva assinar termo aditivo que inclui outros cargos da Funasa na proposta que criou a Gacen. Assim que o termo for assinado, a entidade divulgará os detalhes em sua página.

Já sobre o GT dos servidores administrativos do Ministério da Justiça, o Planejamento deve confirmar até amanhã (5) a data da primeira reunião que vai discutir a situação funcional e remuneratória da categoria.

Cedidos
Servidores cedidos da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho lotados em outros órgãos que não a Presidência e Tribunais terão gratificação de desempenho incluída em seus contracheques. A correção vai estar no texto da próxima MP, ainda sem data para ir ao Congresso.

Entidades sindicais aguardam contato do secretário de RH, Duvanier Ferreira, para confirmar reunião que deve tratar da questão referente ao problema das consignações e recadastramento. A Condsef reafirmou na reunião desta segunda a necessidade de mudança em Decreto que trata da questão e a prorrogação de prazo para que entidades possam regularizar sua situação junto ao Planejamento. O prazo se encerra no próximo dia 18 de agosto e muitas entidades ainda encontram dificuldades para atualizar seus dados.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef