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Condsef e SRH (Secretaria de Recursos Humanos) do Minist�rio do Planejamento voltaram a se reunir na sexta-feira, 18 de junho, quando teve continuidade a discuss�o sobre demandas dos setores da base da Confedera��o. Na quinta (17), a SRH havia informado que com ou sem acordo o governo pretende encaminhar um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional ainda este m�s que atingir� servidores de diversos setores. Entre os itens que devem ser encaminhados, segundo a SRH, est� uma tabela salarial que prev� equaliza��o para servidores de n�vel superior com teto de at� R$7.500. Na mesma proposta, que de acordo com a SRH seria uma pol�tica de valoriza��o do governo para servidores p�blicos, est� uma gratifica��o de qualifica��o (GQ) para o n�vel intermedi�rio no valor de R$250. Al�m de considerar o valor insuficiente, a Condsef criticou a inten��o do governo de encaminhar a proposta como pretende. Para a entidade a GQ segue dire��o oposta do objetivo de valorizar e incentivar os trabalhadores.

O formato da GQ, que n�o uniformiza valores na administra��o p�blica, tamb�m foi criticado. A Condsef aponta ainda a falta de di�logo com os trabalhadores algo preocupante. Para a Condsef, encaminhar uma proposta que altera para pior uma realidade j� bastante complexa � assumir um risco de instalar uma grave crise com a maioria dos servidores p�blicos federais. Como pode n�o ter acesso ao teor do PL que o governo pretende construir, a Condsef acredita que novos obst�culos ter�o que ser enfrentados pelos servidores. � prov�vel que o conte�do do PL s� seja conhecido quando chegar ao Congresso Nacional. O tempo, neste caso, ser� curto para lutar pela aprova��o de emendas. Mas todos precisam estar preparados para isso, alerta a entidade.

Em protesto, a Condsef prepara um memorial com todo o processo de negocia��es e acordos firmados com setores de sua base. O documento ser� protocolado na SRH e vai registrar a posi��o dos trabalhadores e entidades com rela��o ao que foi encaminhado pelo governo sem consenso. At� o dia 25 o material deve estar pronto e ser� enviado �s filiadas � Condsef para divulga��o junto �s categorias. A Condsef tamb�m cobrou da SRH registro formalizando a posi��o do governo com resposta oficial de cada pleito negociado nos �ltimos anos.

2� semestre
Outros pontos ainda pendentes foram discutidos na reuni�o desta sexta. A SRH informou que alguns itens devem ser negociados somente a partir do 2� semestre deste ano. Entre eles est� a quest�o da S�mula 49, da AGU, que trata da extens�o a aposentados e pensionistas de 80 pontos de gratifica��es que n�o foram regulamentadas. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) � de que a paridade, nesses casos, deve ser concedida. Segundo a SRH este tema precisa sofrer estudos e c�lculos or�ament�rios e dependeria de uma decis�o pol�tica. A Condsef apresentou proposta para que uma agenda seja criada no pr�ximo semestre para discuss�o deste assunto.

Outro debate que ficou para o 2� semestre, trata do enquadramento de 146 servidores que est�o no PGPE para a carreira da C&T. Esses servidores est�o lotados no Departamento de Ci�ncia e Tecnologia do Ex�rcito. A SRH informou que o governo precisa de mais tempo para analisar com crit�rio o assunto e definir a viabilidade da demanda.

Sem avan�o, permaneceu a discuss�o sobre tabelas remunerat�rias para 2010 firmadas em acordo com o governo com setores como C&T, PEC/FAZ, INPI, Inmetro e Tecnologia Militar. O governo segue com a postura anterior dizendo que nenhum debate sobre reajuste e tabelas espec�ficas ser� tratado neste momento. Esta lacuna, certamente ser� inclu�da no memorial que a Condsef encaminhar� � SRH.

Outro setor que segue aguardando solu��o de pend�ncia s�o servidores da Ex-TVE (Roquete Pinto). Esses servidores aguardam publica��o de Portaria que ir� garantir sua redistribui��o para institui��es do Minist�rio da Cultura. A SRH informou que aguarda apenas a confirma��o do nome dos servidores a serem redistribu�dos para resolver a situa��o. Uma reuni�o entre a Condsef, a SRH e dire��o do Derap (departamento respons�vel pelo processo) deve ser agendada nos pr�ximos dias.

Ainda no campo das pend�ncias, a SRH informou que uma reuni�o deve ser marcada com a Comiss�o Especial Interministerial (CEI) para tratar de um of�cio encaminhado pela Condsef. O debate trata de uma nota t�cnica que solicita alterar do Regime Celetista para o Regime Estatut�rio (Lei 8.112/90) anistiados que retornaram � administra��o p�blica. Em outro of�cio encaminhado � SRH, a Condsef faz diversos questionamentos e sugest�es para aprimorar o plano de sa�de que atende servidores do Incra (Fasincra).

Uma reuni�o com presen�a de S�rgio Carneiro, respons�vel direto no Planejamento sobre sa�de do servidor, deve ser agendada. O objetivo � dirimir toda e qualquer d�vida referente a uma reuni�o que teve participa��o da Condsef, Incra e Fasincra. A Condsef cobra da Fasincra mais informa��es sobre funcionamento do plano e os pontos negativos que precisam ser sanados a partir das novas orienta��es divulgadas pelo Minist�rio do Planejamento envolvendo planos de sa�de.

Insalubridade/Periculosidade
Foi rejeitada pelo governo proposta da Condsef que apresentava valores a serem pagos a servidores submetidos a trabalhos com diferentes graus de insalubridade e periculosidade. No lugar o governo apresentou proposta com valores de R$100 a servidores expostos a um grau m�nimo, R$180 para grau m�dio e R$260 para grau m�ximo de insalubridade. A Condsef criticou os valores apresentados pelo governo argumentando que est�o muito abaixo se forem consideradas as condi��es de trabalho a que os trabalhadores nesses casos est�o expostos. Dentro da pol�tica de que encaminhar� demandas mesmo sem acordo com os trabalhadores, a SRH informou que n�o vai alterar nenhum dos valores apresentados.

Apesar do que foi dito pela SRH, a Condsef reafirmou que todos os protestos ser�o formalmente encaminhados ao governo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef