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A Condsef participou de reuni�o da Mesa Nacional do Minist�rio da Sa�de (MS) na �ltima quinta-feira, dia 25. Na oportunidade a entidade convidou representantes do MS e Funasa (Funda��o Nacional de Sa�de) a participar do X Concondsef, congresso que acontece entre os dias 8 e 12 de dezembro e vai reunir, em Bras�lia, cerca de 1.800 servidores de todo o Brasil. A inten��o � que os convidados participem de debates envolvendo temas espec�ficos do setor, al�m da busca de solu��es para demandas represadas. Durante a reuni�o, MS e Funasa falaram de assuntos de interesse geral da categoria como processo de avalia��o de desempenho e redistribui��o de cedidos.

O MS anunciou que o primeiro ciclo de avalia��o das gratifica��es de desempenho vai acontecer entre janeiro e junho do pr�ximo ano. O resultado consolidado desta primeira avalia��o ser� divulgado em setembro de 2011. Durante este per�odo ficou garantida a participa��o das entidades sindicais no acompanhamento das a��es de avalia��o. Os efeitos financeiros do resultado da avalia��o ser�o retroativos a novembro deste ano, a partir da publica��o da Portaria 3.627/10.

Foi levantada preocupa��o ligada aos crit�rios de avalia��o institucional dos servidores cedidos ao SUS. O MS informou que o crit�rio ser� manter a gratifica��o em 80 pontos fixos. A Condsef prop�s que desses pontos, os 20 pontos destinados � avalia��o individual sejam estendidos automaticamente aos cedidos. Esta transfer�ncia autom�tica tornaria mais justa a situa��o uma vez que a avalia��o dos cedidos n�o cabe diretamente a gestores ligados ao seu minist�rio de origem. O MS se comprometeu a elaborar uma nota t�cnica sobre o assunto.

Foi informada ainda a inten��o do MS de implantar, em 2011, o controle de ponto digital em n�cleos regionais e hospitais. Segundo o MS este instrumento deve auxiliar a gest�o do minist�rio.

Reajuste Gacen/Gecen
No dia 16 deste m�s, a secret�ria-executiva do MS, M�rcia Bassit, encaminhou of�cio (MS/SE/GAB, N� 2.779) ao secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Ferreira. O envio atendeu a um pedido da Condsef (Of�cio n� 188/2009) para que o MS cobrasse reajuste da Gacen e Gecen no mesmo patamar concedido � indeniza��o de campo atrav�s da publica��o do Decreto n� 6.907/09. O MS informou ainda que foi enviada para publica��o proposta de Portaria dispondo sobre crit�rios de concess�o e pagamento da Gacen e Gecen. A expectativa � de que isto resolva uma s�rie de problemas relacionados ao tema.

MI 880
A Condsef tamb�m cobrou provid�ncias para que as coordena��es de RH da Funasa fa�am cumprir o direito dos servidores estabelecido pelo mandato de injun��o (MI) 880. Interpreta��es diferenciadas t�m prejudicado servidores que solicitam contagem especial para aposentadoria. A Condsef entende que esta convers�o de tempo especial deve ser concedida imediatamente j� que este � um direito adquirido pelos servidores e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ass�dio moral e aposentadoria
O MS tamb�m informou que j� foi assinado protocolo dispondo sobre orienta��es, diretrizes e normatiza��o de condutas e procedimentos ligados a ocorr�ncias de ass�dio moral em ambiente de trabalho. Uma cartilha foi produzida e j� est� � disposi��o dos trabalhadores. Outra a��o aprovada foi a publica��o de cartilha que vai orientar os servidores da Sa�de sobre as v�rias formas de aposentadoria no servi�o p�blico federal. A Condsef considera a iniciativa extremamente importante. A cartilha contou com a colabora��o da assessoria jur�dica da entidade.

Ap�s sete anos de funcionamento, o balan�o da realiza��o das reuni�es da Mesa Nacional da Sa�de foi considerado positivo pelos participantes envolvidos. Para a Condsef, este � um instrumento importante de debates e delibera��es do setor. A expectativa � de que a mesa seja aprimorada no pr�ximo ano adequando e qualificando as resolu��es originadas dos encontros. A mesa proporcionou conquistas importantes como a atual estrutura remunerat�ria dos servidores, al�m de ter sido respons�vel pela conquista da Gacen e Gecen e agora solicita seu reajuste. N�o resta d�vida aos envolvidos nesses debates de que a mesa � um importante instrumento dos trabalhadores da sa�de e deve ser mantido.

Desafios para 2011
Os representantes da mesa concordam que h� ainda muito trabalho a ser feito. Para o ano que vem a consolida��o da implanta��o de uma reestrutura��o efetiva da carreira de Previd�ncia, Sa�de e Trabalho � apontada como um dos principais desafios. Outro importante fator que deve ser encarado com responsabilidade � a realiza��o permanente de exames peri�dicos. � inadmiss�vel que os exames n�o sejam realizados, n�o por falta de recursos, mas sim por n�o existir interesse pol�tico e t�cnico de gestores que realizam esta a��o.

Para a Condsef esta deve ser uma prioridade assim como a busca por uma solu��o definitiva para servidores intoxicados que foram abandonados pela Funasa. Muitos, infelizmente, faleceram sem receber atendimento a que tinham direito. A Condsef espera que essas vidas de trabalhadores que foram acometidos por doen�a de trabalho sejam respeitadas pelo governo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef