condsef cobra solu o para pend ncias de diversas categorias
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Nesta quarta-feira, dia 20, a Condsef foi recebida por gestores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento para discutir solu��es para pend�ncias de diversos setores. Entre os temas em pauta a redistribui��o dos servidores da extinta TVE, a situa��o dos docentes de Fernando de Noronha, exclu�dos injustamente de carreira criada para a categoria e a Lei 11.314/06 que trata dos servidores do Dnocs. A Condsef fez um resgate dos itens pendentes e apresentou hist�rico da situa��o aos representantes da SRH. Em um outro encontro, tamb�m com a SRH, a Condsef fez a apresenta��o de proposta de plano de carreira para os servidores da Embratur. A proposta foi formalizada e acompanhou diagn�stico do �rg�o, incluindo dados sobre a for�a de trabalho.
Para a Embratur, a Condsef solicitou solu��o de um problema envolvendo a gratifica��o de desempenho dos servidores. A entidade solicitou ainda que a SRH garanta o debate sobre a Retifica��o de Titula��o (RT) e Gratifica��o de Qualifica��o (GQ) para servidores do n�vel intermedi�rio. A SRH se comprometeu a analisar as propostas apresentadas. Uma nova reuni�o foi agendada para o in�cio de mar�o para tratar demandas da Embratur.
Sobre a redistribui��o dos servidores da TVE para o Minist�rio da Cultura, Val�ria Porto, assessora da SRH, informou que devem ser tomadas provid�ncias para que uma Portaria seja publicada e defina a situa��o.
Fernando de Noronha e Dnocs
Porto ainda falou que a SRH est� analisando possibilidades de incluir um aditivo na medida provis�ria (MP) 479/09 que solucione a situa��o dos servidores do ex-territ�rio de Fernando de Noronha. A SRH tamb�m estuda a reabertura de prazo na Lei 11.314/06 para que cerca de 1.400 servidores fa�am op��o por receber valores pagos da complementa��o salarial de que trata o Decreto Lei 2.438/88. A Condsef solicitou ao Planejamento que n�o seja feito nenhum desconto da diferen�a nos contracheques dos servidores at� que sejam tomadas as devidas provid�ncias.
Sobre as outras pend�ncias, a Condsef se comprometeu a fazer um levantamento detalhado e remeter � SRH. Isto inclui uma an�lise da MP 479/09 onde ser�o apontadas varias sugest�es de ajuste. O envio acontecer� ainda esta semana junto com a solicita��o de uma nova reuni�o para dialogar a respeito dos temas sugeridos.
Fonte: Sintsep/GO com Condsef