condsef busca audi ncia com relator do pl 4369 12
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A Condsef est� buscando uma audi�ncia com o deputado federal Sebasti�o Bala Rocha, relator do projeto de lei (PL) 4369/12, que contempla um n�mero expressivo de carreiras que fazem parte da base da entidade. O objetivo � tentar buscar uma forma de incluir no PL altera��es importantes de alguns problemas detectados em seu texto. No dia 8 de outubro, bem antes do prazo final de apresenta��o de emendas ao Congresso Nacional (16/10), a Condsef encaminhou of�cio a parlamentares, justamente, com objetivo de que emendas pudessem ser anexadas aos PL�s 4369 e 4371/12. As sugest�es foram baseadas em avalia��es feitas pelas assessorias jur�dica e econ�mica da Condsef. Ao todo, vinte parlamentares receberam os of�cios. No entanto, por motivos que a Condsef desconhece, nenhum apresentou as emendas sugeridas.
As emendas apresentavam textos (modificativos e/ou aditivos) com justificativas que visavam corrigir quest�es ligadas a carreiras do Inmetro, Tecnologia Militar, Anistiados/Reintegrados, Imprensa Nacional, Ensino B�sico dos Ex-Territ�rios, Hospital das For�as Armadas (HFA), �rea Ambiental e Incra. No dia 11 de outubro, a Condsef ainda enviou outro of�cio aos mesmos parlamentares com objetivo de contemplar, adicionalmente, proposta de emenda relativa ao Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agr�rio.
A Condsef espera que uma audi�ncia com o deputado Sebasti�o Bala Rocha possa trazer algum elemento novo capaz de assegurar a inclus�o dessas importantes modifica��es sugeridas ao texto desses PL�s. A Condsef lembra a todas as suas filiadas, e a todos os servidores que representa e que buscaram nos �ltimos dias informa��es sobre o tema, que a entidade estar� sempre comprometida em desempenhar seu papel de formuladora de cr�ticas, sugest�es e altera��es que venham a ser decretadas pelo governo, no sentido de evitar e/ou minimizar os preju�zos que, porventura, os servidores p�blicos federais possam vir a ter no atual contexto e tamb�m no futuro.
Fonte: Condsef