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No in�cio deste m�s, o Sintsep-GO buscou garantir junto � Secretaria de Estado da Sa�de de Goi�s o pagamento da gratifica��o de produtividade (Lei 16.939/10) �queles servidores do Minist�rio da Sa�de e Funasa, cedidos � SES nas inst�ncias de n�vel central. A lei, criada pelo governo Estadual, premia apenas servidores lotados no n�vel Central da SES, sejam eles estaduais ou cedidos de outras inst�ncias.

Desde a aprova��o da Lei, em 2010, o Sintsep-GO busca negociar com a SES a inclus�o de companheiros da Funasa e do Minist�rio da Sa�de que � segundo parecer da pr�pria Procuradoria-Geral do Estado (PGE) � t�m direito a perceber o benef�cio, independentemente de receber, ou n�o, a Gacen.

Como a rela��o de nomes para o recebimento do benef�cio estava bastante defasada, o Sintsep-GO fez uma ampla movimenta��o junto aos �rg�os estaduais, por meio de OF�CIOS, solicitando nomes de todos aqueles que se encontram cedidos �s estruturas de n�vel Central.

Ap�s o levantamento dos nomes, a entidade enviou o DOCUMENTO � Ger�ncia da Folha de Pagamento da SES/GO, no sentido de incluir estas pessoas no rol de beneficiados pelo pr�mio. A ger�ncia da Folha tem inclu�do os trabalhadores de forma escalonada, nos �ltimos tr�s meses, nem apresentar, contudo, crit�rios definidos para tais decis�es. “O Sintsep-GO ressalta que a rela��o com o nome dos servidores, passada para a SES/GO, � resultado do levantamento feito pela pr�pria Secretaria, junto aos gestores de cada inst�ncia que comp�e o n�vel central, assinado pelos seus respectivos respons�veis”, assinala o presidente da entidade, Vicente Ribeiro.

Em visita ao �rg�o Estadual por diversas vezes, os companheiros Marcos Aur�lio, Ant�nio Jos� e Jo�o Avelino buscaram saber a atual situa��o do processo administrativo referente a esta inclus�o (processo n�mero 201000010020515), mas n�o obtiveram esclarecimentos satisfat�rios por parte do �rg�o Estadual.

Deste modo, o Sintsep-GO esclarece a seus filiados que tem buscado por todas as formas � diplom�ticas e judiciais � garantir o direito destes servidores a este beneficio que abrange exclusivamente a esfera Estadual, ou seja, n�o tem nada a ver com a Uni�o.

Segundo apurado pelo diretor jur�dico da entidade, Marcos Aur�lio, o sindicato solicitou, formalmente, explica��es da SES/GO do porqu� de tanta protela��o em garantir o direito aos servidores. �Eles informaram uma s�rie de coisas, desde falta de documenta��o por parte de alguns companheiros, falta de nomenclatura de cargos � que segundo eles deve ser criado pela Segplan e por estarem inseridos, na listagem, algumas pessoas que n�o tem direito a perceber o benef�cio. O fato � que queremos deixar claro para o filiado que toda essa protela��o est� ocorrendo por responsabilidade �nica e exclusiva do ESTADO, e que o Sintsep-GO tem buscado apenas agilizar isso para os servidores com a m�xima agilidade e boa vontade poss�veis�, esclarece o diretor.

Ainda no sentido de agilizar o procedimento, garantindo o direito aos servidores, o companheiro Marcos Aur�lio procurou aux�lio do deputado estadual Wellington Borges Valim, que se prontificou a procurar a SES/GO a fim de dirimir todas as quest�es que est�o atrasando ou impedindo o pleno cumprimento da Lei. “O chefe de gabinete dele, inclusive, j� teve uma audi�ncia na Ger�ncia da Folha de Pagamento e est� buscando resolver, de fato, esta quest�o”, esclareceu o diretor jur�dico.