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Além das mobilizações em curso no INSS, universidades federais e também no judiciário, categorias como Incra, Ibama, Ministério da Saúde, Funasa, Iphan, Dnocs, Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego e outros já reforçam esse movimento

O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef se reuniu nessa sexta-feira, dia 7, em Brasília, e definiu que o trabalho para as próximas semanas é o fortalecimento da greve geral no Executivo Federal. Representando cerca de 80% dos servidores do Executivo, a Condsef já registra paralisação de atividades em 15 estados (AC, AP, CE, MG, MT, PA, PR, RJ, RN, RO, RR, SC, SE, TO e SP) até o momento. Além das mobilizações em curso no INSS, universidades federais e também no judiciário, categorias como Incra, Ibama, Ministério da Saúde, Funasa, Iphan, Dnocs, Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego e outros, já reforçam esse movimento.

A motivação dos servidores é tentar retirar o processo de negociações com o governo do impasse que se instalou. O governo quer que os servidores aceitem um índice de 21,3% dividido em 4 anos. Rejeitando a proposta, o Fórum dos servidores propôs uma contraproposta de 19,7%, em parcela única, ou no máximo duas de 9,4% (2016/2017), mantendo as discussões das demandas específicas dos setores (Lei 12.277/10, reenquadramento, reestruturação de carreira), os reajustes nos benefícios e a mudança nos termos da incorporação da gratificação para fins de aposentadoria (dos atuais 50% para 100%). De acordo com a última proposta apresentada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MPOG, os servidores passariam a ter direito de incorporar, na aposentadoria, 67% da gratificação em 2017; 80% em 2018 e chegariam aos 100% em 2019. No entanto, a negociação de todos os demais itens da pauta estaria condicionada a aceitação dos 21,3% nos quatro anos.

O CDE também aprovou a instalação do Comando Nacional de Greve da base da Condsef a partir do dia 10 de agosto. A Condsef segue orientando suas filiadas a fortalecer a paralisação de atividades conforme deliberado pela categoria na última plenária geral da entidade.

A partir do dia 7, a SRT confirmou um calendário de reuniões que vão até terça-feira, dia 11 de agosto. Na pauta estará o retorno do governo as diversas demandas específicas dos setores da base da Condsef, apresentadas entre maio e junho. Entre as categorias estão a dos anistiados, Area Ambiental, administrativos da AGU, C&T, Dnit, Abin, FNDE e Inep, Imprensa Nacional, INPI, Funai, Pecfaz, Cultura, Area Agrária, PCCTM, IEC e Suframa. Se repetir o discurso adotado em reuniões que abordariam pautas específicas dos servidores do Inmetro, Agências Reguladoras, DNPM, PGPE, CPST e correlatas a frustração estará garantida. Em reuniões na semana passada a SRT reafirmou a proposta apresentada ao conjunto dos federais: o índice de 21,3% dividido em quatro anos. A SRT acrescentou que no atual cenário de crise, o governo tem dificuldades para atender as pautas específicas e a pauta geral ao mesmo tempo.

Cenário segue incerto
O Planejamento poderá repetir o discurso adotado na semana passada e apresentar apenas retorno sobre as propostas do governo para o conjunto dos servidores. Isso manterá inalterado o impasse instalado no processo de negociações. Para o Sintsep-GO e a Condsef, está claro que o cenário exige que os servidores intensifiquem o processo de mobilizações se quiserem conquistar avanços e destravar o impasse que se instalou. A expectativa é seguir pressionando para que os entraves nesse processo de negociações sejam desfeitos. Com o tempo limitando cada vez mais o processo de negociações, somente um intenso movimento de unidade e pressão poderá mudar essa lógica imposta pelo governo.

Sintsep-GO com Condsef