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Embutido nas despesas com pessoal e encargos sociais, o dinheiro reservado pelo Congresso Nacional para o reajuste do aux�lio-alimenta��o dos servidores do Executivo n�o sofreu cortes no Or�amento 2010. A pe�a sancionada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva preservou os recursos necess�rios para o aumento do t�quete. Agora, para come�ar a valer, basta apenas o Minist�rio do Planejamento baixar portaria determinando os novos valores.

A atualiza��o do vale ter� impacto direto sobre os contracheques de cerca de 550 mil pessoas da administra��o direta, das autarquias e das funda��es. Atualmente, o benef�cio corresponde a R$ 126, R$ 133,19, R$ 143,99 ou R$ 161,99 por m�s, dependendo do estado do pa�s onde o servidor mora. Depois do reajuste, o vale chegar� a R$ 330 � salto de 103%. O relator-geral do Or�amento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), indicou na pe�a or�ament�ria R$ 950 milh�es. Segundo ele, o montante est� assegurado.

Congelado
Magela acredita que a portaria que oficializar� o novo valor do benef�cio dever� ser publicada no Di�rio Oficial da Uni�o nos pr�ximos dias. �N�o houve retrocesso entre o que colocamos no Or�amento e o que hav�amos conversado com o governo�, diz. A corre��o no valor do t�quete-refei��o � uma demanda antiga das entidades que representam o funcionalismo federal. O vale do Executivo est� congelado desde 2004 e � o mais baixo entre os Poderes � Legislativo e Judici�rio pagam cerca de R$ 600 por m�s a seus funcion�rios.

Ontem, representantes da Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef) estiveram reunidos com t�cnicos do governo e cobraram a edi��o imediata da portaria que ratifica o aumento do benef�cio. Os sindicatos cobraram tamb�m que os novos valores tenham efeito retroativo a 1� de janeiro. O governo, no entanto, n�o admite essa possibilidade e programa o pagamento a partir de fevereiro, com efeitos nos sal�rios recebidos em mar�o.

As mudan�as no t�quete pago pelo Poder Executivo come�aram a ser discutidas no in�cio de 2009. Na �poca, a Secretaria de Or�amento do Minist�rio do Planejamento realizou estudos com base na infla��o acumulada e no custo da alimenta��o fora de casa em cada regi�o do pa�s. As propostas n�o chegaram a ser conclu�das.

Fonte: Correio Braziliense (28/01/2010)