Em PE justiça decidiu que servidor deve migrar para CLT para ter direito a FGTS, perdendo rubricas no contracheque. Decisão de buscar justiça é individual, mas o Sintsep-GO e a Condsef/Fenadsef sempre orientam a não ingressar com processos dessa natureza Alguns servidores, não só em Pernambuco, mas em outros estados, entraram com ações, por meio…
Em função do corte do adicional de insalubridade promovido pelo governo Federal no início deste ano, devido à mudança na confecção dos laudos periciais, o Sintsep-GO impetrou Mandado de Segurança visando garantir o direito dos servidores à manutenção do adicional, de modo que o governo promova condições para a elaboração dos novos laudos sem, contudo,…
Conforme adiantado na última plenária sindical de base da categoria, dia 11 de janeiro último, o Sintsep-GO ingressou, na 8ª Vara Federal, com Mandado de Segurança preventivo, visando a manutenção do direito à insalubridade/periculosidade dos servidores – adicional que foi suspenso pelo governo neste início de ano. A argumentação do até então Ministério do Planejamento,…
Processo dos 3,17% avança e está mais próximo da execução. Cerca de 1,2 mil servidores oriundos da Funasa serão contemplados Cerca de 1,2 mil servidores oriundos da Funasa estão mais próximos de receber quantias referentes ao processo dos 3,17%. De acordo com Welton Marden, advogado da assessoria jurídica do Sintsep-GO, o escritório concordou com os…
. Contrários à reforma trabalhista, advogados goianos comentam temas debatidos durante Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho *Por Rota Jurídica Na semana passada, entre os dias 19 e 21 de junho, desembargadores, juízes, promotores de justiça, procuradores, advogados e demais profissionais que atuam no direito trabalhista de todo o País reuniram-se, em São Paulo, para…
. A partir do anúncio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente assinou, nesta sexta-feira (29), as medidas provisórias (MPs) contendo reajustes para mais de 350 mil servidores, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Goiás (Sintsep/GO), já acionou sua Assessoria Jurídica para averiguar, de forma pormenorizada, todo o conteúdo…
Comentários