Informes Jurídicos

Plantão: Sintsep-GO mapeia servidores que estejam trabalhando sem proteção adequada

Sindicato está recebendo denúncias e tomará providências, caso algum filiado ou filiada esteja trabalhando de forma irregular, sem equipamentos de proteção individual Em função da pandemia do coronavírus, mesmo obedecendo o isolamento social aconselhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde (MS) e, em Goiás, determinado pelo governo do Estado e pela…

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Informes Jurídicos

TST homologa ACT 2019/2020 da Ebserh

Despacho do Ministro Vice-Presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, homologou o Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020 dos trabalhadores da Ebserh, no processo de Dissídio Coletivo nº 1001069-64.2019.5.00.0000. Conforme consensualizado entre a direção da empresa e os empregados públicos, o acordo, intermediado pela Justiça Trabalhista, assegurou “reajuste salarial de 3,9%, tendo como referência…

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Informes Jurídicos

Armadilha: MP 927/2020 ainda pode suspender salários

Mantido na proposta que tem efeito imediato de lei, o artigo 2º pode permitir suspensão de salários. Analista político diz que matéria é preocupante e Confederação estuda recorrer ao Supremo Após enxurrada de críticas que levou a hashtag #BolsonaroGenocida para o topo dos assuntos mais comentados do Twitter, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) disse ter…

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Informes Jurídicos

Recurso Extraordinário 590880 (processo dos 84,32%) é incluso na pauta do STF para o dia 5/2/2020

O processo dos 84,32% foi agendado novamente para julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, em 5 de fevereiro de 2020. Este ano, na última vez em que o processo foi incluso na pauta de votações do STF, dia 3/10, o Sintsep-GO esteve presente, no plenário do Supremo, acompanhando os desdobramentos. O Recurso…

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Informes Jurídicos

Advogado tira dúvidas sobre novas regras de aposentadoria

Servidores podem enviar suas questões, que serão sanadas na próxima segunda-feira, 18, a partir das 10 horas, em vídeo transmitido ao vivo pela página de Facebook da Condsef/Fenadsef Com a promulgação da reforma da Previdência na última terça-feira, 12, novas regras de aposentadoria passam a valer de imediato, mas alíquotas só serão descontadas a partir de março…

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Informes Jurídicos

Sintsep-GO fala sobre processos de interesse do filiado na Rádio Trabalhador

O Sintsep-GO participou na manhã desta quinta-feira (17/10) do Antena Ligada, no estúdio da Rádio Trabalhador. Na ocasião, o diretor jurídico da entidade, Marcos Aurélio de Oliveira e a advogada do escritório Marden e Fraga, Isabella Andrade Ferreira Xavier, representaram o sindicato no programa apresentado pelo jornalista Roberto Nunes, que também contou com a participação…

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Informes Jurídicos

Calote: STF determina que Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

‘A Constituição garante o requisito da correção anual da remuneração dos servidores públicos federais e o fato é que os governos de plantão estão descumprindo a Carta Magna’, explicou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef O Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma das principais reivindicações da última década do funcionalismo público. Por seis votos a quatro,…

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