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Al�m de definir luta pelo cumprimento de acordos e votar indicativo de greve, servidores debatem propostas para combater o projeto de lei (PL) 549 que prev� limita��o de investimentos p�blicos por mais de 10 anos

Com quase 200 representantes de servidores federais de Goi�s, mais 23 estados e do Distrito Federal, a plen�ria nacional da Condsef aprovou, por unanimidade, um calend�rio de mobiliza��o que aponta indicativo de greve para o dia 5 de abril. A plen�ria, realizada no s�bado, dia 27, em Bras�lia, debateu e votou estrat�gias de a��o para cobrar do governo o cumprimento de acordos e compromissos firmados. A categoria busca tamb�m a conclus�o dos processos de negocia��o em curso. A partir desta segunda, assembl�ias come�am a ser realizadas nos estados. Al�m de definir luta pelo cumprimento de acordos e votar indicativo de greve, os servidores debatem propostas para combater o projeto de lei (PL) 549 que prev� limita��o de investimentos p�blicos por mais de uma d�cada.

Al�m do indicativo de greve, apontado para o dia 5 de abril, os servidores da base da Condsef v�o realizar paralisa��es de 24 horas ao longo do m�s de mar�o. O pr�ximo dia 10 de mar�o � dia de mobiliza��o nos estados. No dia 17, quarta-feira, um ato p�blico ser� realizado em Bras�lia com caravanas de categorias de todo o Brasil e mobiliza��o nacional. A Condsef realiza nova plen�ria nacional no dia 18 de mar�o. No dia 23 uma nova paralisa��o de 24 horas ser� realizada e no dia 1� de abril a categoria vai promover nos estados o chamado �Ato da Mentira�. Todas essas atividades buscam preparar os servidores e pressionar pela conclus�o dos processos de negocia��o com o governo.

Trabalho parlamentar
Ao longo de todo o m�s de mar�o a Condsef e suas filiadas tamb�m v�o realizar forte trabalho parlamentar. O objetivo � buscar apoio de deputados e senadores para derrubar projetos como PL 549 e o Decreto 7.056 que promove o desmonte da Funai (Funda��o Nacional do �ndio) e vem prejudicando servidores e comunidades ind�genas. Al�m disso, ao longo de todo o m�s de mar�o, a Condsef tamb�m vai cobrar do governo a derrubada dos projetos prejudiciais � categoria. Todos os encontros setoriais promovidos pela Condsef tamb�m v�o discutir estrat�gias para derrotar o projeto que prop�e congelar sal�rios e desmontar os servi�os p�blicos.

Outras demandas foram levantadas durante a plen�ria nacional e ser�o encaminhadas pela Condsef. Entre elas est� o combate a descontos de empr�stimos indevidos em contracheques que atingem servidores, principalmente aposentados e pensionistas. Em alguns casos as assessorias t�cnicas tamb�m ser�o acionadas. A Condsef estuda tamb�m a elabora��o de uma campanha contra o PL 549 que inclui a den�ncia aos eleitores de todos os parlamentares que votam contra os interesses dos servidores e dos servi�os p�blicos brasileiros.

Rep�dio
Durante a plen�ria, a categoria aprovou mo��o de rep�dio � dire��o da Funasa e setores do governo que buscam derrubar na justi�a a obrigatoriedade de fazer tratamento de doen�as apresentadas pelos servidores da ex-Sucam. Todos intoxicados por inseticidas utilizados no combate aos vetores de endemias. Muitos servidores est�o morrendo sem receber o devido atendimento e aten��o por parte do governo. Em fevereiro, dois servidores vieram a �bito devido a problemas de intoxica��o: Arquilau Ruiz (PA) e Lourival de Souza Melo (TO).

Tamb�m foi alvo de protestos de rep�dio a aposentadoria compuls�ria concedida a tr�s desembargadores e sete ju�zes do Mato Grosso que desviaram R$1,5 mi da Secretaria de Justi�a para a ma�onaria. A tentativa do governo de construir a hidrel�trica Belo Monte no Rio Xingu sobre cr�ticas por parte dos servidores. H� den�ncias da destrui��o do rio e o alagamento de �reas ind�genas, rurais e cidades ribeirinhas. A constru��o contraria, inclusive, parecer t�cnico de analistas do Ibama. Condsef e filiadas se solidarizam com as comunidades atingidas por essa a��o arbitr�ria do governo que ataca o meio ambiente para atender interesses de minorias. A energia gerada, inclusive, deve atender apenas multinacionais que atuam na regi�o.

Os servidores tamb�m manifestaram apoio e solidariedade ao movimento dos trabalhadores, professores e estudantes da Calif�rnia que promovem um dia de luta em defesa da educa��o p�blica e deve inspirar trabalhadores em todo o mundo.

CONFIRA O CALEND�RIO DE MOBILIZA��O DA CONDSEF:

01/03
In�cio das rodadas de assembl�ias nos estados para discutir PL 549, cumprimento de acordos e indicativo de greve.

10/03
Paralisa��o de 24 horas em todos os estados.

17/03
Ato p�blico em Bras�lia com caravanas de servidores federais.
Paralisa��o de 24 horas nos estados.

18/03
Plen�ria nacional da Condsef
Reuni�o do CDE (Conselho Deliberativo de Entidades)

23/03
Paralisa��o de 24 horas nos estados.

01/04
�Ato da mentira� com mobiliza��o em todos os estados.

05/04
Indicativo de greve

CONFIRA AS PRINCIPAIS BANDEIRAS DE LUTA APROVADAS:

� Reabertura das negocia��es j�!
� Planos de carreira j�!
� Novas tabelas salariais j�!
� Contra o PLP 549/09 que congela o sal�rio dos servidores.
� Pela aprova��o das emendas apresentada pelos servidores � MP 479/09.
� Transposi��o com aglutina��o de cargos.
� Data-base para os servidores federais.
� Paridade ativo, aposentados e pensionistas.
� Isonomia do aux�lio-alimenta��o com o Judici�rio e o Legislativo.
� Reajuste nos valores da assist�ncia � sa�de.
� Contra o imposto sindical e a unicidade.
� Pela aprova��o da PEC 270/08 que garante vencimentos integrais e paridade aos servidores aposentados por invalidez e doen�a grave.
� Pela aprova��o da PEC 418/09 que amplia os benefici�rios do abono perman�ncia, pago ao servidor p�blico em atividade depois de ter cumprido as exig�ncias para a aposentadoria volunt�ria.
� Contra o desmonte dos �rg�os e a retirada de atribui��es dos servidores.
� Contra as contrata��es tempor�rias e demais terceiriza��es.
� Contra o PLP 248/98 que prev� demiss�o por suposta insufici�ncia de desempenho, sem direito � ampla defesa.
� Contra o PL 4.497/01 que restringe o direito de greve do servidor p�blico.
� Contra a PEC 341/09 que retira do texto constitucional direitos e garantias dos servidores.
� Contra a PEC 233/08 que elimina fontes de custeio da Seguridade Social e desonera as contribui��es previdenci�rias, colocando em risco os benef�cios do INSS.
� A categoria n�o aceita que o governo Lula chegue ao fim sem atender as reivindica��es!

Fonte: Sintsep-GO com Condsef