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Por solicita��o dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego – em greve nacional desde o in�cio do m�s de novembro – a Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico promove audi�ncia p�blica nesta quinta-feira (10) para discutir a estrutura��o funcional e o plano de carreira da categoria. O Sintsep-GO, um dos articuladores da audi�ncia, tamb�m participa da atividade.

Os deputados Vicentinho (PT-PE) e Eduardo Valverde (PT-RO), que sugeriram o debate, argumentam que para dar conta das superintend�ncias do Trabalho nos 27 Estados e de representa��o em 500 munic�pios brasileiros, o Minist�rio do Trabalho conta com 3.337 servidores na �rea administrativa. Vicentinho lembra que o Mist�rio do Trabalho � respons�vel pelo combate ao trabalho degradante e an�logo a escravo, objeto de diversas resolu��es da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil.

Cria��o de cargos
Em novembro de 2007, com a lei 11.543/07, foram criados 1951 cargos efetivos da Carreira de Previd�ncia, da Sa�de e do Trabalho, no �mbito do Minist�rio do Trabalho, sendo 1.700 cargos de agente administrativo, de n�vel intermedi�rio, 180 cargos de administrador, 25 de analista de sistema, 35 cargos de contador, 8 cargos de economista e 3 cargos de psic�logo. A cria��o destes cargos teve como fundamento a recomposi��o das vagas extintas pela lei 10.483/02.

Valverde acrescenta que, a partir de julho de 2008 o Minist�rio do Trabalho passou a reduzir o trabalho terceirizado, e editou portaria autorizando a realiza��o de concurso p�blico para a contrata��o de 1822 servidores para cargo efetivo. �Por esta raz�o, o concurso p�blico realizado pelo MTE teve como intuito t�o somente a substitui��o dos trabalhadores terceirizados que executam atividades pr�prias de servidor p�blico, n�o servindo para recomposi��o do quadro de pessoal atual e nem mesmo para repor as aposentadorias previstas para os pr�ximos cinco anos.�

Segundo Valverde, o minist�rio encaminhou ao Minist�rio do Planejamento, para a execu��o das a��es governamentais sob sua gest�o, proposta de cria��o de mais 320 cargos de Analista do Trabalho, Emprego e Renda e 1.100 cargos de T�cnico do Trabalho, Emprego e Renda, com previs�o de lota��o na sede e nas 27 regionais.

O deputado assinala que tamb�m foi proposta uma nova reestrutura��o de carreiras, em par�metros similares aos estabelecidos e j� aprovados no �mbito de outros �rg�os do Poder Executivo Federal, contemplando mecanismo de est�mulo ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores do MTE, at� ent�o inexistentes.

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o secret�rio-executivo do Minist�rio do Trabalho e Emprego, Andr� Peixoto Figueiredo Lima;
– o secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Duvanier Paiva Ferreira;
– o coordenador-geral de Recursos Humanos do Minist�rio do Trabalho e Emprego, Luiz Eduardo Lemos da Concei��o; e
– o diretor da Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o Publico Federal (Condsef), Rog�rio Antonio Expedito.

A reuni�o est� marcada para as 9 horas, em plen�rio a definir.

Fonte: Sintsep-GO com Ag�ncia C�mara