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A reuni�o do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), realizado na sede da Condsef no ultimo dia 29 de agosto, definiu agenda de atividades para mobilizar servidores em defesa de acordos e compromissos firmados com diversos setores. At� o dia 18 de setembro, entidades filiadas � Condsef devem realizar assembl�ias em todo o Brasil e discutir com os servidores os entraves no processo de negocia��o com o governo. O resultado da reuni�o feita no �ltimo dia 21 com o secret�rio-executivo do Minist�rio do Planejamento, Jo�o Bernardo Bringel, ser� debatido com a categoria. No dia 19 a Condsef realiza uma plen�ria nacional para definir os rumos do movimento. O que a categoria decidir ser� encaminhado pela entidade que segue pressionando o governo para garantir o cumprimento dos acordos e compromissos firmados.

Tamb�m no dia 18 de setembro ser�o convocados encontros de diversos setores como Minist�rio do Trabalho e Emprego, Minist�rio da Fazenda, Incra, civis de �rg�os Militares, Conab, entre outros. Todos os esfor�os est�o sendo feitos para que os acordos e compromissos firmados pelo governo com diversas categorias sejam implantados nos prazos negociados. A tend�ncia de recuo demonstrada pelo governo deve ser combatida com a mobiliza��o intensa dos servidores em torno desses acordos.

Veja abaixo o levantamento do resultado da reuni�o feita entre Condsef e Bringel, no �ltimo dia 21. Confira o que o Planejamento prev� para seu setor e reivindica��es como reajuste no aux�lio-alimenta��o.

Minist�rio do Trabalho e Emprego:
Principal demanda: cria��o de carreira espec�fica para MTE
O que diz Bringel: H� aproximadamente 21 dias o ministro Paulo Bernardo respondeu ao ministro Carlos Lupi. Para o Minist�rio do Planejamento n�o existe Carreira dos Servidores do Minist�rio do Trabalho.

Minist�rio da Justi�a
Principal demanda: implanta��o de gratifica��o para corrigir distor��es no minist�rio
O que diz Bringel: A princ�pio as disparidades existentes s�o reconhecidas pelo Planejamento que poder� discutir solu��o para o problema. A forma como isso acontecer� n�o deve ser a encaminhada pelo ministro Tarso Genro.

Conab
Principal demanda: implanta��o PCCS nos moldes negociados entre empresa e trabalhadores
O que diz Bringel: Mesma posi��o em rela��o �s demais situa��es. Qualquer proposta encaminhada por empresas estatais ter� que estar dentro dos limites estabelecidos pelo Minist�rio do Planejamento.

Minist�rio da Agricultura
Principal demanda: implanta��o de gratifica��o para corrigir distor��es salariais
O que diz Bringel: Repetindo o que foi dito aos demais setores, decis�o final caber� ao Minist�rio do Planejamento.

Minist�rio da Defesa
Principal demanda: servidores que buscam inclus�o no PCCTM e implanta��o de nova tabela em 2010
O que diz Bringel: O secret�rio-executivo mostrou n�o concordar com a inclus�o de servidores lotados no PGPE na carreira do PCCTM e negou que haja possibilidade da demanda ser atendida. Tabela 2010 amea�ada pela crise financeira.

Minist�rio da Fazenda
Principal demanda: Tabela PECFAZ para 2010, aglutina��o de cargos e incorpora��o GAE para servidores de n�vel auxiliar.
O que diz Bringel: De concreto, determinou apenas que gestores do Planejamento resolvam a situa��o dos servidores de n�vel auxiliar e incorporem a GAE ao VB nos contracheques desses servidores.

Dnit
Principal demanda: reestrutura��o de tabela nos moldes da ANTT
O que diz Bringel: Informou que j� est� tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei para arrumar a tabela dos servidores do Dnit, nos par�metros do b�nus, sem fixar prazo para o encaminhamento da proposi��o.
Nota da Condsef: Decis�o de encaminhar projeto ao Congresso foi tomada pelo governo sem acordo com servidores

Gratifica��o de Qualifica��o e Retribui��o de Titula��o
Algumas categorias, exemplo Minist�rio da Cultura, Incra, entre outras, discutem a inclus�o de GQ e RT em suas tabelas salariais.
O que diz Bringel: A princ�pio apenas �reas de pesquisa, tecnologia e educa��o teriam acesso � GQ e RT.

Ag�ncias Reguladoras
O que diz Bringel: demandas est�o sendo tratadas diretamente com Sinag�ncias devido a decis�o judicial impetrada por esta entidade que garante que s� ela representa os servidores.
Nota Condsef: Dire��o da Condsef n�o entendeu postura atrasada da dire��o da entidade citada pelo secret�rio-executivo que n�o reconhece autonomia e independ�ncia sindical. A Condsef vai acionar sua assessoria jur�dica para contestar esta atitude considerada retrograda j� que suas filiadas possuem grande n�mero de servidores das Ag�ncias como filiados.

Planos de Sa�de
Principal demanda: negociar melhores contrapartidas em planos de sa�de para servidores do Executivo
O que diz Bringel: Se comprometeu a receber e analisar cr�ticas que a Condsef tem em rela��o ao tema. Posteriormente uma reuni�o ser� agendada para tratar os problemas detectados.

Apesar de ter falado pontualmente sobre algumas carreiras, de um modo geral o recado do Minist�rio do Planejamento � um s�. A tend�ncia de recuo est� posta e a crise volta a assombrar os servidores que seus t�m acordos e compromissos amea�ados.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef