encontro nacional discute acts da conab e da ebserh
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Sintsep-GO participará da atividade marcada para o dia 26 de outubro, na sede do Sindsep-DF, em Brasília
No próximo dia 26, quinta-feira, a Fenadsef promove o Encontro Nacional dos Trabalhadores da Conab e da Ebserh, para discutir os acordos coletivos de trabalho (ACTs) desses dois setores. A ideia de fazer um evento coletivo se deve ao fato de que tanto a direção da Conab quanto a da Ebserh continuam ignorando as pautas dos trabalhadores e postergando as negociações. A Ebserh protocolou sua pauta de reivindicação desde dezembro do ano passado. Já a Conab apresentou a pauta em julho último.
Goiás participa da atividade por meio do Sintsep-GO, que já retirou os delegados junto às duas empresas. No caso da Ebserh, são delegados os companheiros Jeovane Marques Martins e Willamy Pereira da Costa. “Vamos à Brasília, junto com nossos companheiros, exigir respeito por parte do governo Federal aos instrumentos de negociação coletiva”, informa Jeovane. Pela Conab, representará os trabalhadores em Brasília, como delegada titular, a companheira Joenilsa Lopes Ribeiro.
Segundo a Fenadsef, o encontro nacional faz parte do calendário de atividades que a federação realiza até o final do ano, assim como um seminário sobre negociação coletiva específico para os trabalhadores de empresas públicas como Conab, Ebserh, Valec, Imbel e Ceasa.
O ACT da Ebserh está sob a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Rogério Neiva Pinheiro, prometeu concluir a negociação até a sexta-feira, dia 20. Uma das possibilidades para fechar o ACT da Ebserh seria os trabalhadores aceitarem reajuste zero e manutenção de todas as cláusulas sociais do acordo vigente, proposta que não interessa aos funcionários do órgão. Outra sugestão do TST é negociar as cláusulas sociais e levar para julgamento a cláusula econômica. Por último, existe a possibilidade de levar o processo para dissídio coletivo, o que seria julgado o conjunto do ACT, envolvendo tanto as cláusulas sociais quanto a econômica.
Conab
Sobre o ACT da Conab, as negociações ainda nem começaram. A Fenadsef já encaminhou ofício ao presidente da empresa, Francisco Rodrigues Bezerra, solicitando a instalação da mesa, o que ainda não ocorreu. No início de outubro, a juíza da 1ª Vara do Trabalho, de Brasília, Elyzangela de Souza Castro Dickel, julgou procedente a solicitação da entidade para representar a categoria nas negociações do acordo coletivo. Com a decisão, não há mais obstáculo que impeça o início das negociações. Esses e outros assuntos serão tratados no Encontro Nacional da Ebserh e da Conab, o dia 26 de outubro.
Com informações da Fenadsef