a o judicial que buscava anular elei es do sintsep go indeferida
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Ação que pedia a anulação das eleições do Sintsep-GO (triênio 2016-2019) foi indeferida pelo juiz da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia. Sentença confirma resultado das urnas
A atual direção do Sintsep-GO alcançou, nesta segunda-feira, 8 de maio, um importante ganho judicial. Trata-se de vitória na ação de número 0010903-82.2016.5.18.0010, impetrada por Alexandre Reis Coutinho, em nome do grupo que perdeu as últimas eleições do sindicato, na 10º Vara do Trabalho de Goiânia.
A ação, impetrada contra a chapa vencedora das eleições do Sintsep-GO e contra a Comissão Eleitoral, tinha como pedido principal a anulação do processo eleitoral da entidade, com a nomeação de um interventor para a realização de uma nova eleição em, no máximo, 30 dias. Todos os pedidos foram negados pelo juiz.
“Logo de início eles pediram uma tutela de urgência antecipada, ou seja, que o juiz afastasse a atual diretoria logo no início do processo, o que foi imediatamente indeferido, ou seja, recusado pelo juiz”, explica a advogada da chapa vencedora, Neliana Fraga.
“É importante observar que, em nossa avaliação – que foi corroborada pelo juiz – o pleito solicitado pela chapa perdedora não possui embasamento jurídico. As eleições transcorreram em plena normalidade e todas as decisões tomadas pela comissão eleitoral estiveram 100% de acordo com as normas do regimento eleitoral e do estatuto da entidade. Ou seja, a sentença confirmou o resultado das urnas”, finaliza a advogada.